Resultados para "1001415-47.2023.8.26.0405" – Página 90 de 122

Carlos Henrique De Oliveira e outros x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo e outros

ID: 330722304

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001415-71.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CLAUDIO ROBERTO CARDOSO

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO RODOSERV ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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RICARDO LOPES GODOY

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ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001415-71.2024.5.02.0715 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEI…

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Processo nº 1001415-18.2025.8.26.0586

ID: 330278524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001415-18.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE LUCAS FRADE JUNIOR FABIO DA COSTA ALMEIDA COLLARES MIGUEL FCM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA

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Processo 1001415-18.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Fcm Representações Ltda - - Fabio da Costa Almeida Collares Miguel - - Carlos Alberto de Lucas Frade …

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Wagner José Zanutim Galdiano x Andreia Simone De Oliveira Silva e outros

ID: 331552277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001415-94.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER JOSé ZANUTIM GALDIANO

Polo Passivo:

ANDREIA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA JOSé CíCERO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TALLITA ARAUJO VIUDES

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EDUARDO COVAS PINHEIRO DA SILVA

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Processo 1001415-94.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wagner José Zanutim Galdiano - José Cícero da Silva - - Andreia Simone de Oliveira Silva - Ciência às par…

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Banco Bradesco S/A x W. N. Confeccao Ltda

ID: 331835147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001415-90.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

W. N. CONFECCAO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

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JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR

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Processo 1001415-90.2021.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - W. N. CONFECCAO LTDA e outro - Vistos. 1- Trata-se de Execução de Título…

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Milena De Sousa Ribeiro x Fc Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda

ID: 319397356

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001415-60.2024.5.02.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MILENA DE SOUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

FC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ANTONIO ALLEGRETTI

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AMOS DE OLIVEIRA DIAS

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DANIELE ALVES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1001415-60.2024.5.02.0072 RECORRENTE: MILENA DE SOUSA RIBEIRO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1001415-60.2024.5.02.0072 RECORRENTE: MILENA DE SOUSA RIBEIRO RECORRIDO: FC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c6598e proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1001415-60.2024.5.02.0072 Vistos, Trata-se de recurso ordinário em que se discute o reconhecimento do vínculo de emprego, sob alegação de fraude no negócio jurídico de prestação de serviços autônomos (freelancer). O Egrégio Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. De ver-se que nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), conforme decisão do Exmo. Min. Gilmar Mendes, “(...) está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...)” (grifei). Assim, considerando a questão em discussão nos presentes autos, para fins de eventual reconhecimento de fraude no negócio jurídico firmado e consequente declaração de vínculo de emprego, deve-se sobrestar o presente processo em cumprimento da decisão no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Intimem-se as partes da presente decisão. Prazo de 8 (oito) dias úteis. Anoto que a eventual interposição de agravo interno em face da presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo na forma do art. 1.021, §4º, do CPC combinado com o art. 176-A, §4º, do Regimento Interno. São Paulo, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora mna SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MILENA DE SOUSA RIBEIRO

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Luciana Pereira Da Silva e outros x Hospital Leforte Liberdade S.A e outros

ID: 323147879

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001415-66.2024.5.02.0070

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PEREIRA DA SILVA SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO

Polo Passivo:

HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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DANIEL CIDRAO FROTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1001415-66.2024.5.02.0070 RECORRENTE: LUCIANA PEREIRA DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1001415-66.2024.5.02.0070 RECORRENTE: LUCIANA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bbda66 proferida nos autos. RORSum 1001415-66.2024.5.02.0070 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (SP163741) Recorrido: Advogado(s): HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA (SP200268) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP0198286-D) Recorrido: SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO Recorrido: Advogado(s): VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA DANIEL CIDRAO FROTA (CE19976) RECURSO DE: LUCIANA PEREIRA DA SILVA Não serão analisadas as razões de id 5638d57, porquanto operada a preclusão consumativa, diante da apresentação anterior de idêntica medida recursal (id e0de203). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id 1b6170a; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id e0de203). Regular a representação processual (Id e572823). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegaçãões de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lmp SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A

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Tereza Batista Dos Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308081008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001415-32.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001415-32.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza Batista dos Santos - EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A - - Banco Bradesco S.A. - Quanto ao ônus do pa…

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Processo nº 1001415-08.2025.8.26.0266

ID: 293591896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001415-08.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BENITES MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS ROGERIO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001415-08.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Benites Martins Junior - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça a parte autora. Ano…

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Processo nº 1001415-81.2025.4.01.4002

ID: 292093639

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001415-81.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTHIAN FERNANDES DE JESUS BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS AMORIM CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001415-81.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001415-11.2025.4.01.3314

ID: 295305264

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001415-11.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SANTANA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001415-11.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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