Resultados para "1001650-52.2023.8.26.0457" – Página 90 de 112

C. Da S. B. e outros x J. L. B. e outros

ID: 300388970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001953-51.2019.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. B. L. E. B.

Polo Passivo:

J. L. B. R. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL REIS NOGUEIRA

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MARTA HELENA GENTILINI DAVID

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GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

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FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN

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CLOVIS BRONZATI

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Processo 0001953-51.2019.8.26.0222 (processo principal 1000577-47.2018.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - L.E.B. - - C.S.B. - J.L.B. - - R.B. - - R.B. - C.M. - - A.M.…

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Processo nº 1001650-57.2025.8.26.0368

ID: 295539416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001650-57.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001650-57.2025.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - O pedido de decreto de segredo de justiça não prospera. Isso porqu…

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Henrique José Silva Dos Santos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 295448788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001650-75.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSé SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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EVANDRO DA SILVA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001650-75.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001650-75.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Henrique José Silva dos Santos - Apelado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C./C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C./C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O AUTOR ADQUIRIU UM CELULAR QUE APRESENTOU RÁPIDO DESCARREGAMENTO DA BATERIA. EM RAZÃO DISSO, O AUTOR PLEITEOU A RESCISÃO DO CONTRATO, A DEVOLUÇÃO DO APARELHO COM A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM FUNDAMENTO NA EXISTÊNCIA DE VÍCIO OCULTO NO APARELHO OU EM PROPAGANDA ENGANOSA.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE PROPAGANDA ENGANOSA QUANTO À AUTONOMIA DA BATERIA DO CELULAR ADQUIRIDO E SE HÁ DIREITO À RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES É DE CONSUMO, SENDO APLICÁVEL O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONFIGURADA A PROPAGANDA VEICULADA PELA RÉ SOBRE A AUTONOMIA DA BATERIA DO APARELHO CELULAR ADQUIRIDO PELO AUTOR. PROPAGANDA VEICULADA COM INFORMAÇÃO DE QUE A AUTONOMIA DA BATERIA DURARIA POR “24 HORAS” OU POR “MAIS DE UM DIA”. INFORMAÇÃO QUE NÃO CORRESPONDE À REALIDADE, UMA VEZ QUE CONSTATADA EM PERÍCIA TÉCNICA QUE A AUTONOMIA REAL DO APARELHO É DE APROXIMADAMENTE 7 HORAS. CONFIGURADA PUBLICIDADE ENGANOSA PELA RÉ. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. PUBLICIDADE ENGANOSA QUANTO À AUTONOMIA DA BATERIA CONFIGURA VÍCIO DO PRODUTO. 2. CONSUMIDOR TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www

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Processo nº 1001650-70.2025.8.11.0046

ID: 292672009

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1001650-70.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LUAN DA SILVA SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) 1001650-70.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POL…

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Jose Leonardo Da Silva Brito x Logistica Ambiental De Sao Paulo S.A. - Loga e outros

ID: 316812238

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001650-77.2022.5.02.0078

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONARDO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO PAULO S.A. - LOGA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LUCIANA ARDUIN FONSECA

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ARNULFO PIEROTE SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001650-77.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: JOSE LEONARDO DA SILVA BRITO RECLAM…

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Jose Leonardo Da Silva Brito x Logistica Ambiental De Sao Paulo S.A. - Loga e outros

ID: 316812240

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001650-77.2022.5.02.0078

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONARDO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

LOGISTICA AMBIENTAL DE SAO PAULO S.A. - LOGA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LUCIANA ARDUIN FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNULFO PIEROTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001650-77.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: JOSE LEONARDO DA SILVA BRITO RECLAM…

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Priscila Natividade Fachini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315614415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001650-27.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA NATIVIDADE FACHINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LETICIA ARONI ZEBER

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LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001650-27.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Priscila Natividade Fachini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às pa…

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Anderson Jorge Domenich e outros x Transpo Express L K Transportes Ltda - Epp

ID: 318972509

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001650-38.2022.5.02.0382

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH JOSE ADRIANO PEREIRA DA SILVA JULIANO DE MELLO VIANNA

Polo Passivo:

TRANSPO EXPRESS L K TRANSPORTES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ELIANA TITONELE BACCELLI

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CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001650-38.2022.5.02.0382 RECLAMANTE: JOSE ADRIANO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO…

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Anderson Jorge Domenich e outros x Transpo Express L K Transportes Ltda - Epp

ID: 318972544

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001650-38.2022.5.02.0382

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH JOSE ADRIANO PEREIRA DA SILVA JULIANO DE MELLO VIANNA

Polo Passivo:

TRANSPO EXPRESS L K TRANSPORTES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ELIANA TITONELE BACCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001650-38.2022.5.02.0382 RECLAMANTE: JOSE ADRIANO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Ie Ma Projeto E Consultoria Ltda

ID: 317659463

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001650-21.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

IE MA PROJETO E CONSULTORIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001650-21.2023.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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