Resultados para "1001802-54.2023.8.26.0634" – Página 90 de 114

Ana Caroliny Santos De Sousa e outros x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. e outros

ID: 256375541

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001802-43.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINY SANTOS DE SOUSA CARLOS ALBERTO LOPES DIAS

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. SERCOM LTDA. SYSTEM MARKETING CONSULTING LTDA.

Notificação

Advogados:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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EDEVONES DIONES MATOS

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ANA CARLA CORDEIRO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001802-43.2023.5.02.0385 : ANA CAROLINY SANTOS DE SOUSA : SYSTEM MARKETING CONSUL…

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Ana Caroliny Santos De Sousa e outros x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. e outros

ID: 256375543

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001802-43.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINY SANTOS DE SOUSA CARLOS ALBERTO LOPES DIAS

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. SERCOM LTDA. SYSTEM MARKETING CONSULTING LTDA.

Notificação

Advogados:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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EDEVONES DIONES MATOS

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ANA CARLA CORDEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001802-43.2023.5.02.0385 : ANA CAROLINY SANTOS DE SOUSA : SYSTEM MARKETING CONSUL…

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Ana Caroliny Santos De Sousa e outros x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. e outros

ID: 256375545

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001802-43.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINY SANTOS DE SOUSA CARLOS ALBERTO LOPES DIAS

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. SERCOM LTDA. SYSTEM MARKETING CONSULTING LTDA.

Notificação

Advogados:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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EDEVONES DIONES MATOS

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ANA CARLA CORDEIRO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001802-43.2023.5.02.0385 : ANA CAROLINY SANTOS DE SOUSA : SYSTEM MARKETING CONSUL…

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Cor Brasil Indústria E Comércio S.A. e outros x Bnr Servicos Ltda e outros

ID: 331694965

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001802-07.2023.5.02.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. FERNANDA AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

BNR SERVICOS LTDA CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA

Notificação

Advogados:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

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GEISELY CAROLINE DA SILVA

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SERGIO GONCALVES DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001802-07.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: FERNANDA AGUIAR SILVA R…

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Processo nº 1001802-69.2024.4.01.3311

ID: 337563530

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001802-69.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREUNICE LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001802-69.2024.4.01.3311…

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Processo nº 1001802-87.2022.4.06.3800

ID: 339062759

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001802-87.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RDS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAS SAVIO CONVENTO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001802-87.2022.4.06.3800/MG RÉU : RDS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A) : THOMAS SAVIO CONVENTO (OAB SP442160) ATO ORDINATÓRIO ( De ordem do MM juiz federal coordenad…

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Jude Beaubrun x Almeida Engenharia Eireli e outros

ID: 325667435

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001802-56.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUDE BEAUBRUN

Polo Passivo:

ALMEIDA ENGENHARIA EIRELI FARJEAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA SINAL REDE DE DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

AMELIA PEREIRA MINGARDI

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CIBELE PASSOS CAJADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MINGARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO TOMAZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RIVALDO RIBEIRO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN HUDSON MARTINS

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SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GABRIELLE MINGARDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1001802-56.2023.5.02.0704 RECORRENTE: JUDE BEAUBRUN RECO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1001802-56.2023.5.02.0704 RECORRENTE: JUDE BEAUBRUN RECORRIDO: FARJEAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af68596 proferida nos autos. ROT 1001802-56.2023.5.02.0704 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FARJEAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ALBERTO MINGARDI FILHO (SP115581) FLAVIO ALEXANDRE MORAIS (SP288739) RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (SP290831) Recorrente: Advogado(s): 2. ALMEIDA ENGENHARIA EIRELI ALBERTO MINGARDI FILHO (SP115581) AMANDA GABRIELLE MINGARDI (SP393538) AMELIA PEREIRA MINGARDI (SP115582) RENAN HUDSON MARTINS (SP377470) Recorrido: Advogado(s): JUDE BEAUBRUN CIBELE PASSOS CAJADO (SP291636) FLAVIO TOMAZ PEREIRA (SP289329) Recorrido: Advogado(s): SINAL REDE DE DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA SERGIO GONINI BENICIO (SP195470) RECURSO DE: FARJEAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 468a37a; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id a7d8795). Regular a representação processual (Id d75fbb3 ). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 975bd34 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS O Regional manteve a jornada fixada n r.sentença, considerada a prova oral produzida, de segunda a sábado, das 07h00 às 18h30min, com uma hora de intervalo intrajornada. As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pamf SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FARJEAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ALMEIDA ENGENHARIA EIRELI - SINAL REDE DE DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA

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Frechal Construção Civil Ltda x Edifício Portal Da Independência I

ID: 296450779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001802-47.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRECHAL CONSTRUçãO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

EDIFíCIO PORTAL DA INDEPENDêNCIA I

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO

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GLEICE CAROLINA SANTANA DA SILVA ARAUJO

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LUIZ CARLOS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001802-47.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Frechal Construção Civil Ltda x Edifício Portal Da Independência I

ID: 296464844

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001802-47.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRECHAL CONSTRUçãO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

EDIFíCIO PORTAL DA INDEPENDêNCIA I

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE CAROLINA SANTANA DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001802-47.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bmg S/A x Ana Paula Romano Manzato

ID: 315433413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001802-10.2019.8.26.0306

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA ROMANO MANZATO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ADDINY ZIROLDO

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LIVIA MARIA DE CARVALHO

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LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO

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RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REALSI ROBERTO CITADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001802-10.2019.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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