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Gisela Cardoso Campos x Asaas Gestão Financeira Instituição De Pagamentos S.A.

ID: 302152397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001840-72.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GISELA CARDOSO CAMPOS

Polo Passivo:

ASAAS GESTãO FINANCEIRA INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MICHELS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELA CARDOSO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001840-72.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gisela Cardoso Campos - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamentos S.a. - Em cumprimento ao artigo … Processo 1001840-72.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gisela Cardoso Campos - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamentos S.a. - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 23 de junho de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: GISELA CARDOSO CAMPOS (OAB 368181/SP), MICHELLE MICHELS (OAB 519250/SP)

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Claudinei Jair Albring x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306799652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001840-86.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI JAIR ALBRING

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001840-86.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001840-86.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudinei Jair Albring - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUTORA QUE MANTÉM PERFIL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM E TEVE SUA CONTA PESSOAL INVADIDA, PERDENDO O RESPECTIVO ACESSO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. INCONFORMISMO DA AUTORA QUANTO À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE SEGURANÇA QUE RESTOU FRUSTRADA. TERCEIROS QUE UTILIZARAM O PERFIL DO AUTOR NA TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DE FRAUDES. INVASOR, ADEMAIS, QUE TEVE ACESSO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO AUTOR. VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE RESGUARDADOS CONSTITUCIONALMENTE (ART. 5º, X, DA CF). PERFIL, ADEMAIS, UTILIZADO PARA FINS PROFISSIONAIS. RÉU QUE, APÓS A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, AINDA DEMONSTROU DESÍDIA NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 10.000,00. MONTANTE PROPORCIONAL E COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO (ART. 944 DO CC). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar

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Processo nº 1001840-90.2024.4.01.3502

ID: 298206965

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001840-90.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JORGE LEVISKY ROMUALDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GLAUCIO DOS ANJOS CHAGAS Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GLAUCIO DOS ANJOS CHAGAS Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE LEVISKY ROMUALDO - RJ248169-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001840-90.2024.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 10:00 Local: Plenário Virtual - 3ª Relatoria - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Miguel Lucas De Oliveira x Companhia De Processamento De Dados Do Estado De Sao Paulo - Prodesp e outros

ID: 316032847

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001840-48.2023.5.02.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LUCAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP IT2B TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ARTUR DAMIAO FONTES MAIA

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HUMBERTO CORDEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GRAZIELA RIBEIRO D ALESSANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS

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PATRICIA URZETTA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001840-48.2023.5.02.0064 RECLAMANTE: MIGUEL LUCAS DE OLIVEIRA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001840-48.2023.5.02.0064 RECLAMANTE: MIGUEL LUCAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: IT2B TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed133e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SãO PAULO/SP, data abaixo. ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO DESPACHO #id:d50c6be - Intimem-se as reclamadas para procederem à manifestação e/ou impugnação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, bem como, planilha de memória e resumo dos cálculos que entende devidos, utilizando o sistema PjeCalc, sob pena de preclusão. Atente-se a parte de que a simples apresentação de cálculos paralelos ou mera impugnação sem apresentação dos valores devidos, não serão consideradas como impugnação. Ressalta-se que os advogados deverão anexar seus cálculos do PJeCalc Cidadão no PJe, seguindo os passos abaixo: 1. Na aba Anexar petições ou documentos deve-se escolher o tipo de petição "Apresentação de Cálculo". 2. Após gravar a petição, o advogado deverá adicionar o PDF da planilha de cálculo. Ainda no anexo, deve-se informar o tipo de documento - planilha de Cálculo, fazendo com que o sistema mostre os campos Credor e Devedor, além de um botão para escolher o arquivo do PJe-Calc (arquivo com extensão PJC, gerando também no PJeCalc Cidadão, no menu exportar). id. cc7e302 - Cumpra-se o despacho de id. 53cc510 com relação à liberação do depósito e restituição das custas via PROAD. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IT2B TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

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Miguel Lucas De Oliveira x Companhia De Processamento De Dados Do Estado De Sao Paulo - Prodesp e outros

ID: 316032864

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001840-48.2023.5.02.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LUCAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP IT2B TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ARTUR DAMIAO FONTES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO CORDEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GRAZIELA RIBEIRO D ALESSANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA URZETTA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001840-48.2023.5.02.0064 RECLAMANTE: MIGUEL LUCAS DE OLIVEIRA RECLAMADO:…

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Joseilton Dos Santos x Ichiban Restaurante E Comestiveis Ltda - Epp

ID: 281169985

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001840-83.2017.5.02.0088

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSEILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

ICHIBAN RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001840-83.2017.5.02.0088 RECLAMANTE: JOSEILTON DOS SANTOS RECLAMADO: ICH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001840-83.2017.5.02.0088 RECLAMANTE: JOSEILTON DOS SANTOS RECLAMADO: ICHIBAN RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3820cdb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMIA PEREIRA SALOMAO DESPACHO #id:3799f17 Proceda à pesquisa de bens da 1ª RECLAMADA através dos convênios eletrônicos firmados por este Tribunal, encaminhando a ordem através do sistema satélite ARGOS: 1-Convênio SISBAJUD: Encaminhe-se expediente ao BANCO CENTRAL através do convênio SISBAJUD para rastreamento e bloqueio de valores contas bancárias, com a transferência dos valores eventualmente encontrados à conta judicial, até o limite da condenação, além da pesquisa de aplicações financeiras, ações, investimentos e títulos do tesouro nacional, dando ciência ao titular da conta em caso de resposta positiva. 2-RENAJUD, ARISP, INFOJUD (DIRF/ECF): Caso negativa ou parcial a penhora online, fica autorizada a emissão de expedientes online ao Sistema RENAJUD, para pesquisa de veículos, à ARISP, para busca de imóveis, e ao INFOJUD (DIRF pessoa física / ECF pessoa jurídica), para pesquisa das declarações de Imposto de Renda dos últimos 3 anos (a pesquisa das declarações da RF deverão ser anexadas aos autos em sigilo). 3-Restando a penhora Sisbajud negativa ou insuficiente, inclua-se 1ª RECLAMADA no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Com o retorno do mandado de convênios eletrônicos, intime-se o reclamante para indicar, no prazo de 10 dias, a forma como pretende o prosseguimento da execução, mediante indicação de um meio ainda não analisado / providenciado pelo Juízo. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, passando a fluir o prazo prescricional do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JULIANA DA CUNHA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSEILTON DOS SANTOS

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Laryssa Maryelle De Omena Alves x Itaú Unibanco S/A

ID: 324186817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001840-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA MARYELLE DE OMENA ALVES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001840-64.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laryssa Maryelle de Omena Alves - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quin… Processo 1001840-64.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laryssa Maryelle de Omena Alves - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 3. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 433004/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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Processo nº 1001840-90.2024.4.01.3502

ID: 327356939

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001840-90.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO DOS ANJOS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JORGE LEVISKY ROMUALDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: GLAUCIO DOS ANJOS CHAGAS Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE LEVISKY ROMUALDO - RJ248169-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O Processo nº 1001840-90.2024.4.01.3502, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 23 A 30/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Eduardo Henrique Alves e outros x Bc2 Infraestrutura Ltda

ID: 330866901

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Registro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011543-08.2024.5.15.0069

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE ALVES FABIO RONALDO BERTELLI VALERIO

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO

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SILVIA SATIE ASAKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA MAGGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA MARTA MAGGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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DURVAL ANTONIO PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0011543-08.2024.5.15.0069 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE ALVES RÉU: BC2 INFRAESTRUTU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0011543-08.2024.5.15.0069 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE ALVES RÉU: BC2 INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1001840 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a atividade de tentar conciliar as partes é decorrente do ofício do Magistrado, podendo ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo (art. 139, inciso V, do NCPC), com amparo no quanto disposto no art. 772, incisos I e II, do código adjetivo e por motivo de economia e celeridade processual, DESIGNO AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO para o dia 01/08/2025 às 09:51 horas. Resta desde já alertado que o não comparecimento de qualquer das partes à audiência designada será considerada como litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando a parte ausente às penalidades da Lei. A audiência será realizada por vídeo conferência com a utilização do aplicativo ZOOM. LINK DE ACESSO AO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83977398352?pwd=Nmw3UUt3NXFqMTRrMmxlVDIwLzEvZz09 ID da reunião: 839 7739 8352 Senha: 382383 Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de Tal) Solicita-se o comparecimento à audiência de conciliação dos advogados principais do feito, BEM COMO a PARTE AUTORA para fins, no caso de conciliação, de ratificação dos termos da avença. Intimem-se. REGISTRO/SP, 20 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO HENRIQUE ALVES

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Eduardo Henrique Alves e outros x Bc2 Infraestrutura Ltda

ID: 330866919

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Registro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011543-08.2024.5.15.0069

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE ALVES FABIO RONALDO BERTELLI VALERIO

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO

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SILVIA SATIE ASAKAWA

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ANA LUCIA MAGGIONI

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MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO

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LUIZA MARTA MAGGIONI

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HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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DURVAL ANTONIO PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0011543-08.2024.5.15.0069 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE ALVES RÉU: BC2 INFRAESTRUTU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0011543-08.2024.5.15.0069 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE ALVES RÉU: BC2 INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1001840 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a atividade de tentar conciliar as partes é decorrente do ofício do Magistrado, podendo ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo (art. 139, inciso V, do NCPC), com amparo no quanto disposto no art. 772, incisos I e II, do código adjetivo e por motivo de economia e celeridade processual, DESIGNO AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO para o dia 01/08/2025 às 09:51 horas. Resta desde já alertado que o não comparecimento de qualquer das partes à audiência designada será considerada como litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando a parte ausente às penalidades da Lei. A audiência será realizada por vídeo conferência com a utilização do aplicativo ZOOM. LINK DE ACESSO AO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83977398352?pwd=Nmw3UUt3NXFqMTRrMmxlVDIwLzEvZz09 ID da reunião: 839 7739 8352 Senha: 382383 Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de Tal) Solicita-se o comparecimento à audiência de conciliação dos advogados principais do feito, BEM COMO a PARTE AUTORA para fins, no caso de conciliação, de ratificação dos termos da avença. Intimem-se. REGISTRO/SP, 20 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BC2 INFRAESTRUTURA LTDA

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