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Processo nº 1042321-76.2025.8.11.0001

ID: 334664433

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042321-76.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDISON RICARDO PICK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 4.032)

Processo número: 1042321-76.2025.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança de bolsa pesquisa proposta por EDISON RICARDO PICK em face do Estado de Mato Grosso, aduzindo que exerce o cargo de Delegado de Polícia na Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, sendo… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Oswaldo Eduardo Mendonca

ID: 319308166

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0018291-27.2018.8.27.2706

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

OSWALDO EDUARDO MENDONCA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/TO 12.009) VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB/TO 11.141) BRENO ALVES PAIVA (OAB/TO 7.367) ROGER SOUSA KUHN (OAB/TO 5.232)

Monitória Nº 0018291-27.2018.8.27.2706/TO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) RÉU : OSWALDO EDUARDO MENDONCA ADVOGADO(A) : ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) ADVOGADO(A) : BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367) ADVOGADO(A) : VANIA MARCIA ROCHA PINH… Ver mais

P. H. Da S. x E. R. L.

ID: 309801344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1001909-07.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DA S.

Polo Passivo:

E. R. L.

Intimação

Advogados:

DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA (OAB/SP 365.409) ANDRÉ TOSHIO ISHIKAWA (OAB/SP 370.511)

Processo 1001909-07.2022.8.26.0417 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - P.H.S. - E.R.L. - Vistos. Trata-se de ação de alienação judicial de bem e consequente extinção de condomínio dos seguintes bens: i) Ford Ranger, placas OAU 4606; ii) veículo GM Meriva placas HEJ3431; iii) motoc… Ver mais

Processo nº 1001909-58.2025.8.26.0075

ID: 314343380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001909-58.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

YAN LUCCA SILVA HENRIQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 513.190)

Processo 1001909-58.2025.8.26.0075 - Tutela Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - Yan Lucca Silva Henriques - Vistos. Y. L. S. H., neste ato representado por sua genitora, J. M. G. S. H., moveu AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM contra o MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, alegando, em… Ver mais

1. Alex Lima Da Mota (Recorrente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Recorrido)

ID: 314448083

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 1014538-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. ALEX LIMA DA MOTA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JONATAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/GO 62.870)

RHC 218405/MT (2025/0228848-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : ALEX LIMA DA MOTA ADVOGADO : JONATAS OLIVEIRA DA SILVA - GO062870 RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU : ALAYDE SOARES BARBOSA JUNIOR CORRÉU : KESLEY N… Ver mais

Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Instituto Presidente De Assistencia Social E A Saude

ID: 280997863

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001909-73.2024.5.02.0055

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI MOISES URBANO PERES

Polo Passivo:

INSTITUTO PRESIDENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SAUDE

Notificação

Advogados:

ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR (OAB/SP 131.666) JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB/SP 404.111)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001909-73.2024.5.02.0055 RECLAMANTE: MOISES URBANO PERES RECLAMADO: INSTITUTO PRESIDENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Instituto Presidente De Assistencia Social E A Saude

ID: 280997865

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001909-73.2024.5.02.0055

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI MOISES URBANO PERES

Polo Passivo:

INSTITUTO PRESIDENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SAUDE

Notificação

Advogados:

ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR (OAB/SP 131.666) JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB/SP 404.111)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001909-73.2024.5.02.0055 RECLAMANTE: MOISES URBANO PERES RECLAMADO: INSTITUTO PRESIDENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Processo nº 1001909-08.2023.4.01.4101

ID: 309999545

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001909-08.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDECY DE JESUS CARRILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIENE REGINA MOREIRA (OAB/RO 2.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001909-08.2023.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALDECY DE JESUS CARRILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE REGINA MOREIRA - RO2942 POLO PASSIVO: INSTI… Ver mais

Ivan Santos x Transguarda Bahia Limpeza, Conservacao E Locacao De Mao De Obra Ltda - Me

ID: 275228824

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0055300-98.1999.5.20.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SANTOS

Polo Passivo:

TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES (OAB/SE 626) CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ (OAB/SE 2.136) JAQUELINE RESENDE CRUZ (OAB/SE 1.906)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM AP 0055300-98.1999.5.20.0001 AGRAVANTE: IVAN SANTOS AGRAVADO: TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUS… Ver mais

Ivan Santos x Transguarda Bahia Limpeza, Conservacao E Locacao De Mao De Obra Ltda - Me

ID: 275228887

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0055300-98.1999.5.20.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SANTOS

Polo Passivo:

TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES (OAB/SE 626) CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ (OAB/SE 2.136) JAQUELINE RESENDE CRUZ (OAB/SE 1.906)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM AP 0055300-98.1999.5.20.0001 AGRAVANTE: IVAN SANTOS AGRAVADO: TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUS… Ver mais

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