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Resultados para "1003669-80.2025.8.26.0224" – Página 90 de 95

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002812-80.2025.8.26.0224/SP Assunto: Irregularidade no atendimento AUTOR : JULIANA BAZILIO MAROSTICA ADVOGADO(A) : JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB SP392635) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001745-80.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : CAROLINE RODRIGUES FAGUNDES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE SANTANA SILVA (OAB PE066899) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, … Ver mais
Processo 1008034-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elton Jose Dutra - - Regina Rodrigues Baptista Dutra - Passarelli Engenharia e Construção Ltda. - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma op… Ver mais
Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais
Intimação
Processo 1023360-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdemir Souza Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decis… Ver mais

Processo nº 1014145-80.2025.8.26.0224

ID: 308128006
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014145-80.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - P.F.C. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente. 2 - Recebo fls. 37/38 e 68/69 como emenda à inicial. Anote-se. Incluam-se os menores no polo ativo da demanda, diante do pedido de a… Ver mais

Processo nº 0007576-80.2025.8.26.0224

ID: 298218142
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007576-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1001864-29.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Claúdio Andrade de Oliveira - Vistos. Fls. 07/77: 1 - Recebo a petição de fls. 7/20 como impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que se trata de execução de tít… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB 244749/SP), Paulo José Alves (OAB 397516/SP) Processo 1010750-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eudes Ferreira dos Santos, Milton Augusto Machado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido … Ver mais
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