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Resultados para "1036186-06.2024.8.26.0053" – Página 90 de 117

Processo 1068099-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claudio Roberto Sacoman - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento… Ver mais
Processo 1050057-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marcia Valeria Serafim - Vistos. 1) Diante da inércia da ré, HOMOLOGO os cálculos de fls. 133/134 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/20… Ver mais
ADV: Robson Tome de Souza (OAB 213789/SP) Processo 1021733-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Luiz de Oliveira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 154/155 em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079060-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Selma Aparecida da Costa - Apelado: São Paulo Previdência - Spp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083813-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Lucia Bergamasco Gerolin - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. FUNCIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084977-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Davinolia Nojosa Barboza - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso, quanto ao retoque… Ver mais
Processo 1077702-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Raimundo da Silva - - Antonia de Fatima Leite - - Vanessa Aparecida dos Santos Gonçalves - - Silvia Barbosa de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo … Ver mais
Processo 1057429-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciana Santin Rocha - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 180/183 em favor da parte autora. 2 - Te… Ver mais
Processo 1077702-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Raimundo da Silva - - Antonia de Fatima Leite - - Vanessa Aparecida dos Santos Gonçalves - - Silvia Barbosa de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo … Ver mais
Processo 0037959-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Enzo Maciel dos Santos Claro - Vistos. O advogado Virgílio Augusto Silva dos Santos instaurou o presente incidente de requisição de pagamento de pequeno valor em nome do exequente Enzo Maciel dos Sant… Ver mais
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