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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 90 de 129

Processo 1026137-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Anselmo Silvestre Sanches - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1026816-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniel Bruno de Castro Almeida - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da L… Ver mais
Intimação
Processo 1048059-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Graziela de Andrade Bianchi - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas,… Ver mais
Processo 1050387-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Adriano Marques dos Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
Processo 1059117-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Paulo Sérgio Franco de Araujo - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os… Ver mais
Processo 1049902-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Big & Bite Gestãopatrimonial Ltda - Vistos. BIG BITE GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. impetra o presente mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Exmo. Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO P… Ver mais
Processo 1049902-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Big & Bite Gestãopatrimonial Ltda - Vistos. BIG BITE GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. impetra o presente mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Exmo. Sr. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO P… Ver mais
Processo 0018234-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1003342-66.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emerson Batista Ramos - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentada p… Ver mais
Processo 0018234-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1003342-66.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emerson Batista Ramos - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentada p… Ver mais
Processo 1058535-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eleni Moura Lasincki - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se pacífica … Ver mais
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