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Processo nº 5000858-11.2024.8.21.0012

ID: 315521609

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000858-11.2024.8.21.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERICO RODRIGUES NASCIMENTO ANDERSON BORTOLUZZI ROSA PEDRO RENATO FARIAS DA SILVA VALDEREZ ANHAIA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB/RS 53.512)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000858-11.2024.8.21.0012/RS RÉU : AMERICO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) RÉU : ANDERSON BORTOLUZZI ROSA ADVOGADO(A) : FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) RÉU : PEDRO RENATO FARIAS DA SILVA ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5000858-74.2024.4.02.5120

ID: 315017039

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-74.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA VIVIAN MAGALI DOS SANTOS PORTO DA SILVA LAURA PORTO FIDELES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DORNELLES CAVALCANTE (OAB/RJ 237.097) JOYCE DA SILVA MENDONCA FREITAS (OAB/RJ 221.471)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-74.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : LAURA PORTO FIDELES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA DORNELLES CAVALCANTE (OAB RJ237097) ADVOGADO(A) : JOYCE DA SILVA MENDONCA FREITAS (OAB RJ221471) REPRESENTANTE LEG… Ver mais

Processo nº 5000858-11.2025.8.13.0396

ID: 321845885

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000858-11.2025.8.13.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO CARVALHO CARAM GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO CARVALHO CARAM GUEDES (OAB/MG 218.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 1, Fórum José Alves Pereira, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000858-11.2025.8.13.0396 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5000858-03.2024.4.03.6331

ID: 262906789

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-03.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEONILDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO (OAB/SP 462.093)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-03.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LEONILDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAUL ARIEL MARQUES GUOLO - SP462093 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais

Processo nº 5000858-57.2023.8.08.0028

ID: 258109972

Tribunal: TJES Órgão: Iúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-57.2023.8.08.0028

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ADENIR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/ES 8.982)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000858-57.2023.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADENIR GOMES DE OLIV… Ver mais

Processo nº 5000858-91.2023.4.03.6119

ID: 256542752

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-91.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO JOSE DA SILVA

Decisão

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000858-91.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CELIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID - 316593586 Trata-se de recurso especial … Ver mais

Processo nº 5000858-85.2024.4.04.7006

ID: 334121309

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-85.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENILSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PR 90.681)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-85.2024.4.04.7006/PR REQUERENTE : JOAO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A) : DENILSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB PR090681) ATO ORDINATÓRIO VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO PAGAMENTO De acordo com o disposto no artigo 221, inciso XXVI, do Provim… Ver mais

Ronaldo De Castro E Silva x Banco Agibank S.A

ID: 294748659

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-61.2024.8.13.0520

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE CASTRO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) ARTHUR JOSE MURTA (OAB/MG 220.054)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5000858-61.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5000858-50.2025.4.03.6110

ID: 292930786

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000858-50.2025.4.03.6110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBENS DE BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGIANE FONSECA DA SILVA (OAB/SP 342.247) SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000858-50.2025.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: JOSE RUBENS DE BARROS Advogados do(a) IMPETRANTE: REGIANE FONSECA DA SILVA - SP342247, SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOC… Ver mais

Processo nº 5000858-62.2025.4.03.6203

ID: 315806904

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-62.2025.4.03.6203

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MILENE ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB/RS 63.329)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara com JEF Adjunto de Três Lagoas-MS 5000858-62.2025.4.03.6203 AUTOR: A. A. M. A. D., MILENE ALVES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora, qualificada na inicial, ingressou com a presente ação cont… Ver mais

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