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Processo nº 5001036-25.2025.4.04.7127

ID: 308977407

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PALMEIRA DAS MISSÕES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-25.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA HARZHEIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB/SP 98.155) THIAGO LEAL MORAES (OAB/SP 427.190)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-25.2025.4.04.7127/RS AUTOR : RAFAELA HARZHEIM ADVOGADO(A) : NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB SP098155) ADVOGADO(A) : THIAGO LEAL MORAES (OAB SP427190) DESPACHO/DECISÃO 1. A Secretaria desta Vara não logrou verificar a integridade das assinaturas elet… Ver mais

Processo nº 5001036-84.2025.4.03.6308

ID: 295520606

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-84.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA BARBOSA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA (OAB/SP 196.581)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-84.2025.4.03.6308 AUTOR: ROSALINA BARBOSA DIAS Advogado do(a) AUTOR: DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA - SP196581 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Determino a realização do exame pericial para o dia 12/09/2025 às 10h10… Ver mais

Julia Sandi Magrin e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 291320548

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Flores da Cunha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-59.2025.8.21.0097

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIA SANDI MAGRIN WAGNER RIZZON

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

HUGO DE LIMA BACELAR (OAB/DF 58.287) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-59.2025.8.21.0097/RS AUTOR : JULIA SANDI MAGRIN ADVOGADO(A) : HUGO DE LIMA BACELAR (OAB DF058287) AUTOR : WAGNER RIZZON ADVOGADO(A) : HUGO DE LIMA BACELAR (OAB DF058287) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) PROP… Ver mais

Processo nº 5001036-82.2025.4.04.7205

ID: 314179130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-82.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE CRISTINA KOEHLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

RECURSO CÍVEL Nº 5001036-82.2025.4.04.7205/SC RECORRIDO : DAIANE CRISTINA KOEHLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribu… Ver mais

Processo nº 5001036-23.2024.4.04.7139

ID: 316497513

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-23.2024.4.04.7139

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB/SC 36.865) ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB/RS 53.860)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-23.2024.4.04.7139/RS REQUERENTE : DIENIFER PACHECO MENDONCA CANDIDO ADVOGADO(A) : BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) ADVOGADO(A) : ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar pedido de TED dos valore… Ver mais

Elisandra Sao Severino Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 315249026

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA SAO SEVERINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF GEORGINA TOMAZ MAIA

Acórdão

Advogados:

RICARDO FERRO COSTA (OAB/RJ 52.238) MARCIO MIRANDA DE SOUZA (OAB/RJ 108.564) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA (OAB/RO 3.178)

Apelação Cível Nº 5001036-44.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : ELISANDRA SAO SEVERINO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA (OAB RO003178) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : GEORGINA TOMAZ MAIA (… Ver mais

Fundambras Sociedade De Previdencia Privada x Anglogold Ashanti Corrego Do Sitio Mineracao S.A. e outros

ID: 320749187

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5001036-75.2020.8.13.0188

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

Polo Passivo:

ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. RONALDO NASCIMENTO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO MARQUES (OAB/MG 58.321) FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES (OAB/MG 84.292) RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB/SP 235.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5001036-75.2020.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PA… Ver mais

Processo nº 5001036-94.2024.4.03.6316

ID: 325424470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-94.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEAN MOREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO SILVA GENTINI (OAB/SP 490.800) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028) GABRIEL DA SILVA ROVERI (OAB/SP 401.254) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB/MS 11.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-94.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: JEAN MOREIRA DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DA SILVA ROVERI - SP401254, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, PAULO R… Ver mais

Processo nº 5001036-33.2025.4.03.6325

ID: 259653409

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA MORELLI AUGUSTO (OAB/SP 431.597) ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 424.287)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-33.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA ALVES DOS SANTOS - SP424287, LETICIA MORELLI AUGUSTO - SP431597 REU: INS… Ver mais

Processo nº 5001036-12.2025.4.03.6332

ID: 330386881

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-12.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO MARCOS DA FREIRIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE DE BARROS (OAB/SP 428.520) KARINE SOUSA DA SILVA (OAB/SP 415.635)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-12.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

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