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Elisandra Sao Severino Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 294684176

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA SAO SEVERINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF GEORGINA TOMAZ MAIA

80

Advogados:

RICARDO FERRO COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001036-44.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ELISANDRA SAO SEVERINO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA (OAB RO003178) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GEORGINA TOMAZ MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FERRO COSTA (OAB RJ052238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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Processo nº 5000842-44.2024.4.02.5113

ID: 333488475

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000842-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LIOMI BENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-44.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : LIOMI BENTO ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, …

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Processo nº 5000745-44.2024.4.02.5113

ID: 327255760

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000745-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AZEVEDO LEOPOLDINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000745-44.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : RICARDO AZEVEDO LEOPOLDINO ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, …

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Processo nº 5001812-44.2024.4.02.5113

ID: 307453279

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001812-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MORELLI CHAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA GOMES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001812-44.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : MARCIA MORELLI CHAVES ADVOGADO(A) : VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado d…

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Jose Maria Dionisio De Azevedo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 319873956

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001618-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DIONISIO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBSON CLEY DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001618-44.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MARIA DIONISIO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ROBSON CLEY DE SOUZA (OAB RJ098399) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DE…

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Processo nº 5000551-44.2024.4.02.5113

ID: 291543488

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000551-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO JOSE DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000551-44.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE : ANGELA MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ0…

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Processo nº 5000745-44.2024.4.02.5113

ID: 283225841

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000745-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO AZEVEDO LEOPOLDINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000745-44.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK AUTOR : RICARDO AZEVEDO LEOPOLDINO ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO O…

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Processo nº 5001909-44.2024.4.02.5113

ID: 277823799

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001909-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA DA GAMA DAMASCENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOVANIA MARIA SABINO DA FONSECA MELHORANCE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001909-44.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE : MONICA DA GAMA DAMASCENO ADVOGADO(A) : DIOVANIA MARIA SABINO DA FONS…

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Processo nº 5002491-44.2024.4.02.5113

ID: 339598285

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002491-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANI ARTHUR MACHADO VIANA SANDRA CABRAL MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002491-44.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : SANDRA CABRAL MACHADO ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) AUTOR : GEOVANI ARTHUR MACHADO VIANA …

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Processo nº 5001230-44.2024.4.02.5113

ID: 339020437

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001230-44.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO GUILHERME DE SOUZA EUGENIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001230-44.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE : SILVANA MARIA DA ROCHA ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME DE SOUZA EUGENIO…

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