"5001337-12.2023.4.04.7104" - Resultados da Busca – Página 90 de 91

Processo nº 5001337-69.2025.4.02.5108

ID: 292951336

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-69.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COSMIRA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB/RJ 156.140)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-69.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : COSMIRA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A) : JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício assistencial de prestação continuada (LOAS), n… Ver mais

Processo nº 5001337-21.2022.4.03.6313

ID: 277779300

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-21.2022.4.03.6313

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE GOMES DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB/SP 290.296)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001337-21.2022.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: NEIDE GOMES DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SP290296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Trata-s… Ver mais

Processo nº 5001337-96.2024.8.13.0021

ID: 259306896

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001337-96.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SIMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB/MG 184.400) JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB/MG 125.952) JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB/MG 105.321) ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB/MG 163.649)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - EATE URB RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA D… Ver mais

Processo nº 5001337-96.2024.8.13.0021

ID: 259306903

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001337-96.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SIMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB/MG 163.649) BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB/MG 184.400) JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB/MG 125.952) JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB/MG 105.321)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - EATE URB RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA D… Ver mais

Processo nº 5001337-96.2024.8.13.0021

ID: 259307350

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001337-96.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SIMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB/MG 105.321) ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB/MG 163.649) JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB/MG 125.952) BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB/MG 184.400)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO NAA - EATE URB RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA D… Ver mais

Fernando Santos Barbosa e outros x Ida Maria Dadalto Moulin

ID: 259189661

Tribunal: TJES Órgão: 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001323-89.2017.8.08.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SANTOS BARBOSA RAULINO ANTONIO BARBOSA WELLINGTON SANTOS BARBOSA ZILDA SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

IDA MARIA DADALTO MOULIN

Acórdão

Advogados:

ELAINE CRISTINA ARPINI (OAB/ES 11.959) ALMIR CIPRIANO JUNIOR (OAB/ES 12.070) CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT (OAB/ES 15.017) HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB/ES 22.444) JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB/ES 6.985)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001323-89.2017.8.08.0052 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAULINO ANTONIO BARBOSA e outros (3) APELADO: IDA MARIA DADALTO MOULIN RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5024129-89.2023.4.03.6100

ID: 277588773

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024129-89.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CICERO GERMANO DA COSTA (OAB/SP 76.615)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024129-89.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: SANDRA REGINA SOUZA Advogado do(a) APELANTE: CICERO GERMANO DA COSTA - SP76615-A APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS… Ver mais

Processo nº 5001337-58.2021.4.03.6118

ID: 300652207

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001337-58.2021.4.03.6118

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO RAMALHO DE CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS CARDOSO CIPRIANO (OAB/SP 383.826) LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB/SP 345.530)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001337-58.2021.4.03.6118 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: MARIA DO CARMO RAMALHO DE CAMPOS SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUSTAVO DE CASTRO - SP345530-A, THAIS CARDOSO CIPRIANO - SP38… Ver mais

Processo nº 0001109-06.2024.8.13.0508

ID: 322551037

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Piranga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001109-06.2024.8.13.0508

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO JOSE FANTICELE

Intimação

Advogados:

CAMILO PRATES (OAB/MG 206.835)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Vara Única da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 PROCESSO Nº: 0001109-06.2024.8.13.0508 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crime de … Ver mais

Processo nº 5000489-29.2025.8.24.0002

ID: 293322842

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000489-29.2025.8.24.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCI SCORTEGAGNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEDIEL CASSOL (OAB/SC 30.878) RAFAEL CASSOL (OAB/SC 57.486)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000489-29.2025.8.24.0002/SC EXEQUENTE : DARCI SCORTEGAGNA ADVOGADO(A) : JEDIEL CASSOL (OAB SC030878) ADVOGADO(A) : RAFAEL CASSOL (OAB SC057486) DESPACHO/DECISÃO Considerando a tutela de urgência deferida nos autos principais (autos n. 5001337-84.2023.8.24.0002), proceda… Ver mais

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