Resultados para "1001038-97.2025.8.26.0634" – Página 91 de 108

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001038-86.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ARLENE SARAIVA NUNES RÉU: INSTITUTO NACI… Ver mais
Processo 1001038-72.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kelis Cristina Moura Gomes - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA … Ver mais
Intimação
Processo 1001038-09.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a… Ver mais
Processo 1001038-35.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Alice Augusto Andreo - - Josemar Marques Andreo Moyano - - Marli Marques Andreo Basso - Eliton Tadeu de Jesus - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus re… Ver mais
Intimação
Processo 1001038-89.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Andre Luiz Campos Cassiano - Banco Master S/A - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do … Ver mais
Processo 1001038-65.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Dalmaso - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos… Ver mais
Intimação
Processo 0000042-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1001038-34.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Karina Pereira Reis - Vistos. Diante da inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, fic… Ver mais

Processo nº 1001038-40.2025.8.26.0459

ID: 311102487
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-40.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Roque de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais
Processo 1001038-35.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sidnei Botura - Aspecir Previdência - - União Seguradora S.a - Vida e Previdência - União Seguradora S.a - Vida e Previdência - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. Acór… Ver mais
Processo 1001038-35.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sidnei Botura - Aspecir Previdência - - União Seguradora S.a - Vida e Previdência - União Seguradora S.a - Vida e Previdência - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. Acór… Ver mais
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