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"1001448-22.2023.5.02.0610" - Resultados da Busca – Página 91 de 133

Processo nº 1001448-61.2025.4.01.3100

ID: 333322954

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-61.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDSON SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001448-61.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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M. De M. N. x J. C. M. Da S.

ID: 335006959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005884-27.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE M. N.

Polo Passivo:

J. C. M. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005884-27.2025.8.26.0004 (processo principal 1001448-42.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.N. - J.C.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.…

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Decio Rosa De Almeida e outros x Lucia Helena Pereira e outros

ID: 337450515

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-27.2016.5.02.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DECIO ROSA DE ALMEIDA ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

LUCIA HELENA PEREIRA LUCIA HELENA PEREIRA - ME

Notificação

Advogados:

MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO GIACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001448-27.2016.5.02.0041 RECLAMANTE: DECIO ROSA DE ALMEIDA RECLAMADO: LU…

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Claudio Roberto Cardoso e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 336663121

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-61.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO CARDOSO VITOR SANTANA MEDEIROS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OZIEL DE SOUZA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001448-61.2024.5.02.0715 RECLAMANTE: VITOR SANTANA MEDEIROS R…

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Lucas Alves Da Silva x Mario Slamovitz Weigensberg e outros

ID: 338881997

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001448-86.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MARIO SLAMOVITZ WEIGENSBERG QUBIT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA LUCIA DE PAULA MARTINS

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MARIO DE LEAO BENSADON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA ROT 1001448-86.2024.5.02.0351 RECORRENTE: LUCAS ALVES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA ROT 1001448-86.2024.5.02.0351 RECORRENTE: LUCAS ALVES DA SILVA RECORRIDO: QUBIT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82036c8 proferida nos autos. ROT 1001448-86.2024.5.02.0351 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LUCAS ALVES DA SILVA ANA LUCIA DE PAULA MARTINS (SP428033) Recorrido: Advogado(s): MARIO SLAMOVITZ WEIGENSBERG MARIO DE LEAO BENSADON (SP120685) Recorrido: Advogado(s): QUBIT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA MARIO DE LEAO BENSADON (SP120685) RECURSO DE: LUCAS ALVES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 910d942; recurso apresentado em 23/06/2025 - Id fa91d13). Regular a representação processual (Id 53b333e). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela recorrente. Com efeito, a transcrição apenas da ementa do julgado não atende satisfatoriamente à exigência legal, porquanto se trata de mera síntese, não abordando todos os fundamentos adotados pelo Regional na decisão recorrida. Nesse sentido, cita-se precedente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015. HORAS "IN ITINERE". RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DA EMENTA. 1. A Eg. 5ª Turma deu provimento ao recurso de revista do reclamante. No julgamento dos embargos de declaração, concluiu que 'o reclamante, nas razões do seu recurso de revista, transcreveu a ementa, na qual contém o resumo da tese esposada pelo egrégio Colegiado Regional acerca das horas in itinere, sendo, portanto, observado o disposto no artigo 896, § 1º-A, da CLT'. 2. Diante da sistemática inaugurada pela Lei nº 13.015/2014, que instituiu o inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, não se conhece do recurso de revista quando a parte não indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. 3. Conforme precedentes desta Subseção e de Turmas desta Corte, a transcrição da ementa do acórdão regional não atende ao escopo da norma. Recurso de embargos conhecido e provido. (E-ED-RR-685-97.2014.5.03.0069, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 14/09/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - QUBIT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - MARIO SLAMOVITZ WEIGENSBERG

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Lucas Alves Da Silva x Mario Slamovitz Weigensberg e outros

ID: 338882019

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001448-86.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MARIO SLAMOVITZ WEIGENSBERG QUBIT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA LUCIA DE PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO DE LEAO BENSADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA ROT 1001448-86.2024.5.02.0351 RECORRENTE: LUCAS ALVES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA ROT 1001448-86.2024.5.02.0351 RECORRENTE: LUCAS ALVES DA SILVA RECORRIDO: QUBIT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82036c8 proferida nos autos. ROT 1001448-86.2024.5.02.0351 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LUCAS ALVES DA SILVA ANA LUCIA DE PAULA MARTINS (SP428033) Recorrido: Advogado(s): MARIO SLAMOVITZ WEIGENSBERG MARIO DE LEAO BENSADON (SP120685) Recorrido: Advogado(s): QUBIT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA MARIO DE LEAO BENSADON (SP120685) RECURSO DE: LUCAS ALVES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 910d942; recurso apresentado em 23/06/2025 - Id fa91d13). Regular a representação processual (Id 53b333e). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela recorrente. Com efeito, a transcrição apenas da ementa do julgado não atende satisfatoriamente à exigência legal, porquanto se trata de mera síntese, não abordando todos os fundamentos adotados pelo Regional na decisão recorrida. Nesse sentido, cita-se precedente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015. HORAS "IN ITINERE". RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DA EMENTA. 1. A Eg. 5ª Turma deu provimento ao recurso de revista do reclamante. No julgamento dos embargos de declaração, concluiu que 'o reclamante, nas razões do seu recurso de revista, transcreveu a ementa, na qual contém o resumo da tese esposada pelo egrégio Colegiado Regional acerca das horas in itinere, sendo, portanto, observado o disposto no artigo 896, § 1º-A, da CLT'. 2. Diante da sistemática inaugurada pela Lei nº 13.015/2014, que instituiu o inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, não se conhece do recurso de revista quando a parte não indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. 3. Conforme precedentes desta Subseção e de Turmas desta Corte, a transcrição da ementa do acórdão regional não atende ao escopo da norma. Recurso de embargos conhecido e provido. (E-ED-RR-685-97.2014.5.03.0069, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 14/09/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALVES DA SILVA

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Antonio Geraldo Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 302490139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-54.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GERALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-54.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Geraldo dos Santos - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais …

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Processo nº 1001448-90.2025.8.26.0009

ID: 307814175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001448-90.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-90.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Proceda-se à busca e apreensão do bem descrito na inicial e cit…

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Processo nº 1001448-90.2025.8.26.0009

ID: 307814378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001448-90.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-90.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Proceda-se à busca e apreensão do bem descrito na inicial e cit…

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Evandro Meireles De Souza x Henrimar - Indústria E Comércio Ltda

ID: 300559191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000577-96.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MEIRELES DE SOUZA

Polo Passivo:

HENRIMAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO FAZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000577-96.2025.8.26.0326 (processo principal 1001448-80.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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