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Processo nº 1001448-93.2023.4.01.3306

ID: 315917437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-93.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVALDA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001448-93.2023.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1001448-07.2025.4.01.3700

ID: 311743435

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-07.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILEIDE DE JESUS SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA FERREIRA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1001448-07.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MILEIDE DE J…

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Processo nº 1001448-45.2022.4.01.3301

ID: 323158006

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001448-45.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CUNHA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus - BA PROCESSO N.º 1001448-45.2022.4.01.3301 - CUMPRIMENTO…

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Processo nº 1001448-19.2025.4.01.3308

ID: 298117723

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001448-19.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DAMIAO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001448-19.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1001448-08.2024.4.01.3905

ID: 308440113

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001448-08.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILENA DAS CHAGAS GONCALVES ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001448-08.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1001448-46.2021.4.01.3506

ID: 321354837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-46.2021.4.01.3506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DE SOUZA TAVERA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO GONTIJO CARDOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1001448-46.2021.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1001448-14.2024.4.01.3903

ID: 327344394

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-14.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WILSON DA PAIXAO MARTINS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001448-14.2024.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001448-14.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001448-14.2024.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001448-14.2024.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WILSON DA PAIXAO MARTINS DE SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - GO35515-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: WILSON DA PAIXAO MARTINS DE SIQUEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1001448-62.2025.4.01.3908

ID: 310648845

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-62.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELLY PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001448-62…

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Processo nº 1001448-95.2025.4.01.3606

ID: 312113307

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-95.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELLY DAYANE PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001448-95.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1001448-52.2021.4.01.3504

ID: 316507373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-52.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BESACELY DE ANDRADE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BESACELY DE ANDRADE BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001448-52.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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