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Resultados para "1001617-41.2023.5.02.0373" – Página 91 de 105

Processo 1001617-62.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Isadora Sabrina Dias de Oliveira - Disbrave Administradora de Consorcios Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que a parte a parte interessada providenciou o pedido de cumprimento de se… Ver mais
Processo 1001617-66.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudinei Rodrigues de Abreu - - Milton David Lopes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo COM resolução do mérito, com fund… Ver mais

Processo nº 1001617-78.2014.8.26.0198

ID: 319708690
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-78.2014.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IARA DE JESUS MOURA OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião extraordinária com fundamento no art. 1.238 do Código Civil e art. 487, I, do Código de Processo Civil para reconhecer e declarar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000507-74.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Edson Pereira dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001617-92.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELI… Ver mais

Processo nº 1001617-71.2025.8.26.0108

ID: 275829277
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001617-71.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. G. da S. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, eis que não aplicável ao caso. Nada obstante o aludido na inicial, não vislumbro, em juízo de verossimilhança, abusivida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001617-37.2020.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUZINETE DE AN… Ver mais

Processo nº 1001617-41.2025.8.11.0059

ID: 261363623
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001617-41.2025.8.11.0059 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ARAGUAIA LTDA RAFAELA CASTRO CAMELO LOBO 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 319 e 320 do CPC), nos termo… Ver mais

Processo nº 1001617-57.2025.8.11.0086

ID: 261396781
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1001617-57.2025.8.11.0086. REQUERENTE: JOAO SCHWARTZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc. Com a devida vênia à parte Autora, impossível o deferimento do pedido de gratuidade judiciária. Como se sabe, tal benefício … Ver mais

Processo nº 1001617-50.2025.8.26.0115

ID: 330303073
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-50.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Alves Casagrande - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais
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