Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001617-41.2023.5.02.0373" – Página 1 de 5

Processo nº 1001617-49.2021.8.11.0037

ID: 330988968

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-49.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSIVAL DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE PAULA ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

1001617-49.2021.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. Primavera do Leste, 21 de julho de 2025. Do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001617-49.2021.8.11.0037

ID: 330988975

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-49.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS PRIMAVERA LTDA

Intimação

Advogados:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

1001617-49.2021.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. Primavera do Leste, 21 de julho de 2025. Do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Joao Batista Moreira Netto x Cecilia Stenizk Mazurek Lepper e outros

ID: 339826287

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001617-58.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MOREIRA NETTO

Polo Passivo:

CECILIA STENIZK MAZUREK LEPPER ORLANDO LEPPER

Sentença

Advogados:

SUELI TOMOKO ANDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GERALDO MOREIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001617-58.2025.8.11.0021 EXEQUENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA NETTO EXECUTADO: ORLANDO LEPPER, CECILIA STENIZK MAZUREK LEPPER … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001617-58.2025.8.11.0021 EXEQUENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA NETTO EXECUTADO: ORLANDO LEPPER, CECILIA STENIZK MAZUREK LEPPER SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO proposta por JOÃO BATISTA MOREIRA NETTO em face de ORLANDO LEPPER, ambos qualificados no encarte processual acima identificado. Consoante se infere dos autos, restou certificado a distribuição em duplicidade dos autos n. 1001210-52.2025.8.11.0021, 1001278-02.2025.8.11.0021 e 1001617-58.2025.8.11.0021, em que todos se referem aos autos originários n.º 0000299-07.2022.8.16.0059, em trâmite na Vara Cível da Comarca de Cândido de Abreu/PR. (id. 202747615). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório do necessário. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 337, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, que, uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, bem como que se configura a litispendência, quando se repete ação, que está em curso. Aliás, estabelece o art. 485, inciso V, que ocorre a extinção do processo, sem resolução do mérito, quando o juiz acolher a alegação da perempção, litispendência ou da coisa julgada. Ademais, dispõe ainda o § 3º do mencionado dispositivo legal (art. 485), que o juiz conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria constante dos n.º IV, V, VI e IX. Em consulta ao sistema PJe, verifica-se que, de fato, foram distribuídas, demanda com as mesmas partes, pedidos e causa de pedir destes, sob número 1001210-52.2025.8.11.0021, 1001278-02.2025.8.11.0021 e 1001617-58.2025.8.11.0021, em trâmite neste juízo. Contudo, anoto, que os autos 1001210-52.2025.8.11.0021 foram distribuídos 09/04/2025, às 16h52, os demais, após essa data. Assim, uma vez demonstrado de forma evidente a ocorrência da litispendência, pois se verifica a identidade de partes, causa de pedir (próxima e remota) e pedido, outro caminho não há a não ser reconhecer de ofício a litispendência. Ante o exposto, RECONHEÇO a litispendência destes autos com os de nº 1001210-52.2025.8.11.0021 e 1001278-02.2025.8.11.0021 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo art. 485, V, § 3°, do Código de Processo Civil. Sem custas (§3, art. 90, CPC). Sem honorários, por ausência de contraditório. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Água Boa/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001278-02.2025.8.11.0021

ID: 339826353

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001278-02.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MOREIRA NETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERALDO MOREIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001278-02.2025.8.11.0021 EXEQUENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA NETTO EXECUTADO: ORLANDO LEPPER SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001278-02.2025.8.11.0021 EXEQUENTE: JOÃO BATISTA MOREIRA NETTO EXECUTADO: ORLANDO LEPPER SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO proposta por JOÃO BATISTA MOREIRA NETTO em face de ORLANDO LEPPER, ambos qualificados no encarte processual acima identificado. Consoante se infere dos autos, restou certificado a distribuição em duplicidade dos autos n. 1001210-52.2025.8.11.0021, 1001278-02.2025.8.11.0021 e 1001617-58.2025.8.11.0021, em que todos se referem aos autos originários n.º 0000299-07.2022.8.16.0059, em trâmite na Vara Cível da Comarca de Cândido de Abreu/PR. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório do necessário. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 337, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, que, uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, bem como que se configura a litispendência, quando se repete ação, que está em curso. Aliás, estabelece o art. 485, inciso V, que ocorre a extinção do processo, sem resolução do mérito, quando o juiz acolher a alegação da perempção, litispendência ou da coisa julgada. Ademais, dispõe ainda o § 3º do mencionado dispositivo legal (art. 485), que o juiz conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria constante dos n. IV, V, VI e IX. Em consulta ao sistema PJe, verifica-se que, de fato, foram distribuídas, demanda com as mesmas partes, pedidos e causa de pedir destes, sob número 1001210-52.2025.8.11.0021, 1001278-02.2025.8.11.0021 e 1001617-58.2025.8.11.0021, em trâmite neste juízo. Contudo, anoto, que os autos 1001210-52.2025.8.11.0021 foram distribuídos 09/04/2025, às 16h52, os demais, após essa data. Assim, uma vez demonstrado de forma evidente a ocorrência da litispendência, pois se verifica a identidade de partes, causa de pedir (próxima e remota) e pedido, outro caminho não há a não ser reconhecer de ofício a litispendência. Ante o exposto, RECONHEÇO a litispendência destes autos com o de nº 1001210-52.2025.8.11.0021 e 1001617-58.2025.8.11.0021, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo art. 485, V, § 3°, do Código de Processo Civil. Sem custas (§3, art. 90, CPC). Sem honorários, por ausência de contraditório. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Água Boa/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001617-25.2021.8.11.0045

ID: 277591358

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001617-25.2021.8.11.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTIANE HECK NEVIO MANFIO TIANE VIZZOTTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NEVIO MANFIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIANE VIZZOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTIANE HECK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 1001617-25.2021.8.11.0045 EXEQUENTE: ANDREIA CRISTIANE HECK, TIANE VIZZOTTO, NEVIO MANFIO EX…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001617-52.2025.8.11.0023

ID: 332257601

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-52.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

K. M. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1001617-52.2025.8.11.0023 POLO ATIVO:K. M. A. B. e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001617-52.2025.8.11.0023

ID: 310710992

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-52.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. M. A. B. ROSA MARIA BERNS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DESPACHO Autos nº 1001617-52.2025.8.11.0023 REQUERENTE: K. M. A. B. REPRESENTANTE: ROSA MARIA BERNS REQUERIDO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001617-09.2025.8.11.0005

ID: 291513816

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-09.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALENTINA PONCE DEVULSKY MANRIQUE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1001617-09.2025.8.11.0005. Vistos, etc. INTIME-SE a parte reclamante para que, no prazo de 15 (quinze)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001617-34.2025.8.11.0029

ID: 337259912

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CANARANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-34.2025.8.11.0029

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DELSON HANSEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LEANDRO VIEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001617-34.2025.8.11.0029. AUTOR: DELSON HANSEN REQUERIDO: ATLAS AGRO COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS S.A Vistos. Intime-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001617-54.2025.8.11.0087

ID: 295259496

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001617-54.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001617-54.2025.8.11.0087. REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: WILKER CARVALHO PEREIRA V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 50 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes