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Processo nº 1001785-91.2024.8.26.0275

ID: 308765248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001785-91.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAQUEL FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA DE FÁTIMA MELO

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Processo 1001785-91.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Raquel Franco - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado pela autora MA…

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Processo nº 1001785-52.2025.8.26.0115

ID: 308786743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001785-52.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001785-52.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.L.O. - Vistos. Defronte aos documentos colacionados aos vertentes autos, donde se denota a hipossuficiência econômica e …

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Banco Santander (Brasil) S/A x Edivaldo Vicentini

ID: 307439186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-54.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

EDIVALDO VICENTINI

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA APARECIDA VIOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000913-54.2024.8.26.0094 (processo principal 1001785-23.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Edivaldo Vicentini - Vistos. Não s… Processo 0000913-54.2024.8.26.0094 (processo principal 1001785-23.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Edivaldo Vicentini - Vistos. Não se ignora que o CPC dispõe, em seu art. 246, sobre citação/intimação eletrônica. Contudo, o próprio dispositivo ressalva que seu cumprimento depende de regulamentação. No mais, a hipótese seria excepcionada nas ações de estado, conforme disposto expressamente no art. 247, I, do CPC. Não bastasse, é certo que a citação eletrônica pressupõe um cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal, funcionalidade que ainda não está disponível sequer para efetivação da citação eletrônica de empresas no Estado de São Paulo. Sobre o tema, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, emitiram o Comunicado conjunto nº 380/2016, informando que a modalidade citatória em questão estaria em fase de análise para futura implementação, em relação às empresas: FUNCIONALIDADES EM ANÁLISE SEM PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO: As funcionalidades abaixo se encontram em análise ou desenvolvimento, por ora, sem previsão de disponibilização. [...]Cadastro e Citação e Intimação Eletrônica de Empresas - Arts. 246, 270 CPC/2015; Disposições Transitórias - Art. 1050 e 1051 CPC/2015: O cadastro e a citação eletrônica, por ora, não estarão disponíveis, devendo ser informado aos solicitantes, quando requerido, que os atos processuais serão praticados nas formas convencionais já disponíveis (Cartas, Mandados, Cartas Precatórias). Em que pese a efetividade seja um dos princípios basilares do ordenamento jurídico, não se pode ignorar o postulado superior do contraditório. Logo, considerando a importância do ato citatório, a regulamentação da citação eletrônica se faz necessária a fim de evitar nulidades ou irregularidades. Destarte, necessária a citação/intimação pessoal. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), AMANDA APARECIDA VIOLIN (OAB 255046/SP)

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Condominio Edificio Anita Ferreira Braga De Oliveira x Jaqueline Trombini Pucci

ID: 309378507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005521-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ANITA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JAQUELINE TROMBINI PUCCI

Intimação

Advogados:

RAFAEL GIMENES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALBERTO LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005521-61.2025.8.26.0482 (processo principal 1001785-86.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condominio Edificio Anita Ferreira Braga de Oliv… Processo 0005521-61.2025.8.26.0482 (processo principal 1001785-86.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condominio Edificio Anita Ferreira Braga de Oliveira - Jaqueline Trombini Pucci - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exequendo, conforme noticiado pela parte exequente à(s) fl(s). 32, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo. Diante da ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o imediato trânsito em julgado sentença. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a)(s) exequente(s), referente aos valores depositados às fls. 27, conforme formulário de fls. 33. 3. Proceda a serventia à apuração de eventuais custas em aberto, na forma do Comunicado Conjunto 951/2023, devendo, ainda, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ (Comunicado Conjunto 862/2023). 4. Havendo custas pendentes, intime-se a parte devedora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento dos valores devidos, através de guia DARE (código 230-6), comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida. 5. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida, arquivando-se os autos oportunamente. 6. Recolhidas eventuais custas em aberto, providencie a serventia a baixa e arquivamento definitivo destes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 327575/SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP)

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Processo nº 1002805-52.2025.8.11.0000

ID: 296072394

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002805-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1002805-52.2025.8.…

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Processo nº 1002805-52.2025.8.11.0000

ID: 296072397

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002805-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JG TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO RODRIGUES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FRANGE JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI COLONESE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTHUR RICHA SALOMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1002805-52.2025.8.…

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Carlos Marcelo Zani x Divino Cabral Guimarães

ID: 314394847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001785-81.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCELO ZANI

Polo Passivo:

DIVINO CABRAL GUIMARãES

Intimação

Advogados:

DIVINO CABRAL GUIMARÃES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001785-81.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Marcelo Zani - Divino Cabral Guimarães - Vistos. Providencie o exequente, em 15 (quinze) dias, o re…

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Banco Do Brasil S.A. x Rejane Rocha Dos Santos

ID: 278312794

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001785-58.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

REJANE ROCHA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001785-58.2022.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. Manifesta-se a parte autora requerendo a penhora de valores pertencentes ao(à) …

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B. Do B. S. x E. De G. A. Da C. e outros

ID: 317566328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-03.2019.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

E. DE G. A. DA C. G. A. DA C. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECIR VAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002026-03.2019.8.26.0358 (processo principal 1001785-17.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - E.G.A.C. - - G.A.C.F. e outros - Vistos. Em …

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Gilberto Canuto x Aame Ambulancias E Aeronaves Medicas Ltda - Epp e outros

ID: 322552999

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001785-92.2024.5.02.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CANUTO

Polo Passivo:

AAME AMBULANCIAS E AERONAVES MEDICAS LTDA - EPP MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Edital

Advogados:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN THELMO ORTIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001785-92.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: GILBERTO CANUTO RECLAMADO: AAME AMB…

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