Tudo

Resultados para "1003669-80.2025.8.26.0224" – Página 91 de 96

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais
Intimação
Processo 1023360-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdemir Souza Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decis… Ver mais

Processo nº 1014145-80.2025.8.26.0224

ID: 308128006
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014145-80.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - P.F.C. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente. 2 - Recebo fls. 37/38 e 68/69 como emenda à inicial. Anote-se. Incluam-se os menores no polo ativo da demanda, diante do pedido de a… Ver mais

Processo nº 0007576-80.2025.8.26.0224

ID: 298218142
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007576-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1001864-29.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Claúdio Andrade de Oliveira - Vistos. Fls. 07/77: 1 - Recebo a petição de fls. 7/20 como impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que se trata de execução de tít… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB 244749/SP), Paulo José Alves (OAB 397516/SP) Processo 1010750-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eudes Ferreira dos Santos, Milton Augusto Machado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido … Ver mais

Processo nº 1013175-80.2025.8.26.0224

ID: 280000511
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP) Processo 1013175-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benitez Madalena Drumond - Vistos. Trata-se de ação proposta por Benitez Madalena Drumond contra Município de Guarulhos. Foi determinado que a parte autora emendasse a sua petição inicia… Ver mais
Intimação
ADV: Eliel Jose das Chagas (OAB 383929/SP) Processo 1018219-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eudes Ricardo Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo process… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1003669-81.2025.4.01.3305 AUTOR: CICERO DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Fede… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 331762270
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1. Fls. 29/32: Recebo como emenda à inicial e defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. O autor, sob o argumento de que, desde o final do ano de 2024, vem… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta