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Resultados para "1036186-06.2024.8.26.0053" – Página 91 de 115

Processo 1088566-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Lissa Avila Barbosa Carnauba - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela … Ver mais
Processo 1043946-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eliel Simões Brambilla - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo a impugnação apresentada pela ré, assim como eventual renúncia ao valor excedent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099915-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Marli Almeida Vilela Nogueira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram… Ver mais
Processo 1090312-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Fernando Augusto Coelho Correa - - Marcio Rodrigues - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor exced… Ver mais
Processo 0019820-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Beatriz Maria dos Santos Costa - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em cont… Ver mais
Processo 1101370-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aurora Romano Fortino - - Elza Tozato Pedro Bom - - Olga de Oliveira Leite - - Osvaldo Bernardo de Mendonça - - Zilda Delfino de Lima - Vistos, Receb… Ver mais
Processo 0029132-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Francisco do Nascimento Junior - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081097-06.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: João Francisco Heriodes Andrade Nogueira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - … Ver mais
Processo 0029229-06.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido… Ver mais
Processo 1067226-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Maria Marleide da Silva - Vistos. Fls. 352: Anote-se a revogação de substabelecimento. Fls. 353/360: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos… Ver mais
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