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Resultados para "1036701-41.2024.8.26.0053" – Página 91 de 97

Processo 0178819-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Mariluce da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036701-17.2019.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisiçã… Ver mais
Intimação
Processo 1092088-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Manuel Vitor da Silva - Vistos. Fls. 143/144: Ciente da procuração juntada. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 93/97 e 128), para que produza seus regulares efeitos j… Ver mais
Processo 1084134-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Alessandro Franco de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 87/88 e 96), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do… Ver mais
ADV: Luis Claudio da Costa Severino (OAB 210445/SP), Ana Paula Cerrato Tavares (OAB 343610/SP) Processo 0023536-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliano de Jesus Tomaz, Priscila Cristina Ferreira Bezerra, Elcio Rodrigues dos Santos Costa, Célia Regina Go… Ver mais
Intimação
Processo 0013254-41.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Atacadão S/A - Manifeste-se a parte exequente quanto à suficiência ou insuficiência do(s) depósito(s) realizado(s), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá informar tamb… Ver mais
Processo 0013254-41.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Alves Feitosa e Massukado Advogados Associados - Manifeste-se a parte exequente quanto à suficiência ou insuficiência do(s) depósito(s) realizado(s), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportun… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078993-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Amilson Barreira dos Reis - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
Intimação
Processo 1047841-38.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Nildo Silva de Souza - Vistos. 1-) Defiro a gratuidade; anote-se. 2-) O autor obteve tutela de urgência para que fosse mantido na lista de ampla concorrência no concurso, prosseguindo-se nas demais … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089081-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Claudia Pedroso Damaceno - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087141-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Alves da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
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