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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036701-41.2024.8.26.0053" – Página 1 de 97

Processo 1036701-41.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andria Ferreira da Silva - Vistos. Indefiro o presente incidente, uma vez que, embora a parte autora tenha renunciado ao valor excedente (fls. 01 - Incidente 01), ocorre que a data base dos cálculos h… Ver mais
Processo 1036701-41.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andria Ferreira da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório,… Ver mais
Processo 1036701-41.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício re… Ver mais
Processo 1036701-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andria Ferreira da Silva - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 209/210 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1036701-40.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Com… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1036701-40.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036701-40.2024.8.26.0506

ID: 300858355
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036701-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reversão - Fernanda Salvino Fregonesi - Fls. 422/423: Ciência à requerente. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1036701-89.2022.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jociane Costa de Souza - Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PENHA (OAB 259890/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1036701-89.2022.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jociane Costa de Souza - Certifique-se acerca do cumprimento integral das condições impostas no ANPP. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PENHA (OAB 259890/SP) Ver mais
Processo 1036701-31.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Silva Ormond - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Fls. 251 e 259: Cumpra-se o despacho de fls. 246. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DAVID GOMES DE SOUZA (OAB 109751/SP) Ver mais
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