Resultados para "1036984-83.2025.8.26.0100" – Página 91 de 165

Livia Rabello Mello x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328614610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2218353-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA RABELLO MELLO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

VANESSA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA RABELLO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218353-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Saturno Balões Infláveis E Mídias Ltda – Epp x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 328695808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SATURNO BALõES INFLáVEIS E MíDIAS LTDA – EPP

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000442-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1138527-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Saturno Balões Infláveis e Mídias Ltda – Epp - Notre Dame Intermédic…

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Gisele Gehre Bonfim x One Di 9 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outros

ID: 330282199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025829-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISELE GEHRE BONFIM

Polo Passivo:

ONE DI 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ONE DI JV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

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BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 1025829-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Gehre Bonfim - One Di 9 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - One Di Jv Empre…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 330482127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030415-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0030415-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1044566-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/…

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Adgm Banco Securitizadora De Crédito S.A. x Andreia Tavares Batista e outros

ID: 331168266

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223447-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADGM BANCO SECURITIZADORA DE CRéDITO S.A.

Polo Passivo:

ANDREIA TAVARES BATISTA BEC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA BIOVEC COMERCIO DE SANEANTES LTDA. MAMBA PARTICIPACOES LTDA. MARCO ANTôNIO MANZANO BERTUSSI MSM TRATAMENTOS FITOSSANITARIOS LTDA TN GUARUJA CONTROLE DE PRAGAS LTDA TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA

Entrados

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS

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WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223447-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sacolao Mega Fruta Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 331851878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083932-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SACOLAO MEGA FRUTA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1083932-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sacolao Mega Fruta Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efe…

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Processo nº 1036984-86.2025.8.26.0002

ID: 328336477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036984-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BARROS DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL MANIÇOBA DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1036984-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliane Barros de Figueiredo - Vistos. Fls. 85/90: diante da gratuidade concedida pela Superior Instância, torno se efeito a… Processo 1036984-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliane Barros de Figueiredo - Vistos. Fls. 85/90: diante da gratuidade concedida pela Superior Instância, torno se efeito a decisão de fls. 82, anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos. Apesar da situação narrada, não me convenço a conceder a pretensão antecipatória, recomendando a cautela que se aprecie a questão com vagar e após ampla dilação probatória. De fato, para o deferimento do pedido de antecipação de tutela, há que existir prova inequívoca dos fatos mencionados pela parte autora, ou seja, prova a respeito da qual não se admite discussão, a convencer da verossimilhança das alegações da parte autora, o que não se vislumbra na hipótese sub judice. Ademais, a relação jurídica processual não se perfez, a parte requerida sequer foi citada e, portanto, não teve oportunidade para manifestar-se nos autos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido antecipatório. A audiência de conciliação será designada após a citação dos réus. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CARLOS DANIEL MANIÇOBA DA SILVA (OAB 21853/RN), GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA (OAB 21861/RN)

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Processo nº 1036984-40.2024.4.01.3304

ID: 328621456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036984-40.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INGRAD PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SAMUEL EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR

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LARISSA DE MIRANDA OLIVEIRA ATAIDE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036984-40.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036984-40.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRAD PEREIRA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objetiva a concessão de benefício assistencial de amparo ao portador de deficiência, bem como pagamento das parcelas vencidas desde o requerimento administrativo. O benefício assistencial, tal como pleiteado, fundamenta-se no art. 203, V, da Constituição Federal c/c o art. 20 da Lei nº 8.742/93, garantindo a percepção de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. No caso em tela, de acordo com o laudo de perícia médica, a parte requerente não possui deficiência que a impeça de, pessoalmente, praticar os atos da vida independente (como, p. ex, alimentar-se, locomover-se, vestir-se), portanto não há que se falar em obstrução da sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.. Assim, incabível a concessão do benefício assistencial. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, com arrimo no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários de advogado (Lei nº 10.259/01, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95). Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Feira de Santana/BA, data da assinatura. Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)

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Banco Daycoval S/A x Emporio Hospitalar Comercio De Produtos Cirurgicos Hospitalares Ltda e outros

ID: 305514879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185928-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA FRANCISCO CARLOS VIESI

Distribuídos

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185928-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cooperativa Dos Produtores Rurais Do Triângulo Mineiro E Alto Paranaiba Ltda - Cotrial x Multiagro Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios

ID: 303280000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183966-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO TRIâNGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA LTDA - COTRIAL

Polo Passivo:

MULTIAGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183966-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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