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Resultados para "5000490-08.2023.8.13.0352" – Página 91 de 102

Processo nº 5000490-82.2025.4.04.7122

ID: 300883780
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000490-82.2025.4.04.7122/RS AUTOR : KRAIME PEDRO LOURENCI ADVOGADO(A) : VINICIUS MERIB HOFFMANN (OAB RS109049) ADVOGADO(A) : SHAIANY SCHENATTO ARRUDA (OAB RS100577) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O presente processo aguarda pela elaboração do cálculo do valor d… Ver mais

Processo nº 5000490-57.2025.4.03.6331

ID: 296064305
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000490-57.2025.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: FABIANA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAINA ALBERTIN DONA - SP397250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais

Processo nº 5000490-76.2025.4.04.7124

ID: 312904009
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000490-76.2025.4.04.7124/RS AUTOR : DORILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Procuradoria Seccional Federal, na condição de representante processual do INSS, mediante ofício nº 00009/… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000490-73.2021.8.21.0087/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : J… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000490-66.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA MARIA ALBINO VALER - SP492416 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5000490-51.2025.8.21.0049

ID: 315165812
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000490-51.2025.8.21.0049/RS AUTOR : ELSA AMARAL RITTER ADVOGADO(A) : BERNARDO TORRES XAVIER (OAB RS065943) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Procedi o apensamento da ação conexa 5000444-62.2025.8.21.0049. Da audiência de conciliação As circunstâncias da causa indi… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000490-39.2025.4.04.7007/PR AUTOR : EDIR HENRIQUETA DOSSA ZAMBONI ADVOGADO(A) : FRANCIELI DENISE BIANCHI (OAB PR119705) ADVOGADO(A) : LUCIANO BADIA (OAB PR044440) ADVOGADO(A) : ANDERSON CLAITON KUSS (OAB PR116232) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADV… Ver mais

Processo nº 0000313-38.2014.8.08.0012

ID: 277519972
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE TARIFAS. TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. SEGURO PRESTAMISTA. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. I… Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/… Ver mais

Processo nº 5000490-40.2020.4.04.7031

ID: 334715758
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000490-40.2020.4.04.7031/PR DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada a apresentar documentação técnica relativa aos períodos de 06/03/1997 a 08/06/2002 e de 07/10/2002 a 14/08/2003 com a comprovação quanto à metodologia de medição de ruído utilizada pelos responsáveis técnicos, a parte … Ver mais
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