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Processo nº 5001269-28.2024.4.03.6143

ID: 256829594

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001269-28.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001269-28.2024.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A I. Relatório Tr… Ver mais

Maria Eliza Martins Itabaiana x Banco Do Brasil Sa

ID: 322251909

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001269-31.2021.8.13.0352

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZA MARTINS ITABAIANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878) ALYNNE FERREIRA MEIRELES FIALHO (OAB/MG 107.080)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001269-31.2021.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001269-60.2021.4.03.6328

ID: 301109047

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-60.2021.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMIRA MONAYARI BERTAO (OAB/SP 290.349)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001269-60.2021.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA MONAYARI BERTAO - SP290349 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5001269-60.2021.4.03.6328

ID: 301109062

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-60.2021.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMIRA MONAYARI BERTAO (OAB/SP 290.349)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001269-60.2021.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SAMIRA MONAYARI BERTAO - SP290349 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5001269-26.2022.4.03.6328

ID: 281006780

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-26.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001269-26.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE AUGUSTO COSTA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTEN… Ver mais

Processo nº 5001269-26.2022.4.03.6328

ID: 281006791

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-26.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001269-26.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE AUGUSTO COSTA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTEN… Ver mais

Processo nº 5001269-84.2025.4.03.6113

ID: 332754117

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001269-84.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PLINIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO CAETANO DE CARVALHO (OAB/SP 487.927) GUILHERME HENRIQUE SOARES (OAB/SP 459.423) JOAO PAULO GOULART CLEMENTINO (OAB/SP 464.853)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001269-84.2025.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: P. F. D. S. J. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO CAETANO DE CARVALHO - SP487927, GUILHERME HENRIQUE SOARES - SP459423, JOAO PAULO GOULART CLEMENTINO - SP464853 IMPETRADO: U. F. -. F. N., DELEGADO… Ver mais

Processo nº 5001269-44.2022.4.03.6128

ID: 325403340

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001269-44.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Acórdão

Advogados:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA (OAB/SP 354.339) VANESSA PRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 385.872) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001269-44.2022.4.03.6128 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A Advogados do(a) AP… Ver mais

Processo nº 5005731-16.2025.4.02.5110

ID: 299624614

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005731-16.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS DE CASTRO (OAB/RJ 250.290)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005731-16.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : FRANCINETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS DE CASTRO (OAB RJ250290) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II – Ressalt… Ver mais

Processo nº 5007186-16.2025.4.02.5110

ID: 332623936

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007186-16.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO VITOR CEZARIO DE ASSIS JANAINA CEZARIO DE ASSIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA MONTEIRO SOARES (OAB/RJ 239.646)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007186-16.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : BERNARDO VITOR CEZARIO DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PRISCILA MONTEIRO SOARES (OAB RJ239646) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JANAINA CEZARIO DE ASSIS (Pais) ADVOGADO(A) : PRISCILA MONTEIRO S… Ver mais

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