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Processo nº 1001248-61.2025.4.01.4100

ID: 334736954

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001248-61.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS ROCHA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FARIAS VON RONDOW

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001248-61.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Tamires Mariane Soares De Souza Santos x Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.

ID: 336195080

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001248-82.2025.5.02.0080

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES MARIANE SOARES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001248-82.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: TAMIRES MARIANE SOARES DE SOUZA SANT…

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Ramon Oliveira Silva x Parque Cidade Jardim e outros

ID: 338753326

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001248-98.2025.5.02.0010

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAMON OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

PARQUE CIDADE JARDIM PRO SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA PERIN LIMA DURAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ANTONIO BLOISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001248-98.2025.5.02.0010 RECLAMANTE: RAMON OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: PRO…

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Agencia Nacional De Aviacao Civil - Anac e outros x Crissoteles Loureiro De Oliveira Filho e outros

ID: 336756086

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001248-82.2018.5.02.0321

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ANTONIO CARLOS BRITO

Polo Passivo:

CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO JOSE WILMAR RODRIGUES CORDEIRO RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA STERNA LINHAS AEREAS LTDA TAU AERO - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SANSAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE SA PONTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001248-82.2018.5.02.0321 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS BRITO RECLAMADO: STE…

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Alexandre Andreoza Sociedade De Advogados x Consultoria E Clínica De Especialidades São Rafael Ltda e outros

ID: 337565053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001248-04.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CONSULTORIA E CLíNICA DE ESPECIALIDADES SãO RAFAEL LTDA CONSULTORIO E CLINICA DE ESPECIALIDADES SAO RAFAEL - FILIAL 1 CONSULTóRIO E CLíNICA DE ESPECIALIDADES SãO RAFAEL LTDA (FILIAL 2) FIXAIMPORT COM. IMP. EXP. PROD. MéD. HOSP. NA PESSOA DE GRACIELLE MARTINS DA SILVA DE OLIVEIRA GRACIELLE MARTINS DA SILVA DE OLIVEIRA JOSé CESARIO DE OLIVEIRA LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SURGICAL X COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON FIORAVANTE CAVALLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA MELLO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANDREOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001248-04.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre Andreoza Sociedade de Advogados - José Cesario de Oliveira - - Fixaimport Com. Imp…

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Ana Cristina Pires Vieira e outros x Prudential Do Brasil Seguros S.A.

ID: 339004378

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001248-96.2024.5.02.0022

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA PIRES VIEIRA PAMELA FERREIRA RUBENS DE GODOY JUNIOR

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Notificação

Advogados:

PATRICIA SOUZA ANASTACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001248-96.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: PAMELA FERREIRA RECLAMADO: PRUDENTI…

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Ana Cristina Pires Vieira e outros x Prudential Do Brasil Seguros S.A.

ID: 339004380

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001248-96.2024.5.02.0022

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA PIRES VIEIRA PAMELA FERREIRA RUBENS DE GODOY JUNIOR

Polo Passivo:

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Notificação

Advogados:

PATRICIA SOUZA ANASTACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001248-96.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: PAMELA FERREIRA RECLAMADO: PRUDENTI…

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Gocil Seguranca Eletronica Ltda e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 338953504

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001248-55.2024.5.02.0262

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA MILTON SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GOCIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA MILTON SANTOS OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

RENATA SALVADOR LINHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO ROT 1001248-55.2024.5.02.0262 RECORRENTE: MILTON SANTOS OLIVEIRA E…

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Gocil Seguranca Eletronica Ltda e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 338953725

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001248-55.2024.5.02.0262

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA MILTON SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GOCIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA MILTON SANTOS OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

RENATA SALVADOR LINHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO ROT 1001248-55.2024.5.02.0262 RECORRENTE: MILTON SANTOS OLIVEIRA E…

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Juliana Alves Timoteo x Atento Brasil S/A e outros

ID: 328673364

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001248-08.2024.5.02.0601

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ALVES TIMOTEO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DESTRO PRECENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OMAR VERPA ALHAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001248-08.2024.5.02.0601 RECORRENTE: JULIANA ALVES TIMOTEO RECOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001248-08.2024.5.02.0601 RECORRENTE: JULIANA ALVES TIMOTEO RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) 4ª Turma - Cadeira 4 PROCESSO: ATOrd 1001248-08.2024.5.02.0601 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE EMBARGANTE(S): J. A. T. EMBARGADO(S): ATENTO BRASIL S/A; TELEFÔNICA BRASIL S/A RELATORA: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RELATÓRIO Embargos de Declaração opostos pela reclamante, às fls. 1602/1610, id:872cba8, em face do V. Acórdão de fls. 1571/1577, id:c2af0b8. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VOTO Juízo de Admissibilidade Por preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. MÉRITO Uma vez esgotada a prestação jurisdicional, não são meio hábil à impugnação da mesma os embargos de declaração, não se vislumbrando vício capaz de justificar a oposição dos presentes embargos (art. 1022, do CPC e "caput" do art. 897-A, da CLT). De proêmio, mostra-se evidente in casu a intenção de reapreciação de matéria, pretendendo a embargante alteração do convencimento fundamentado pela E. Turma, vedada mediante o correspondente instrumento processual utilizado. Com efeito, não se vislumbra vício a ser sanado, sendo certo que o julgador não está obrigado a responder todos os argumentos das partes, bastando que justificada a decisão e, in casu, conforme os elementos existentes nos autos, a matéria suscitada foi devidamente fundamentada. Pretende a embargante, na verdade, valer-se da presente medida para, refutando a fundamentação procedida pelo Colegiado, reformar o julgado. Neste passo, e entendendo a embargante equivocado o quanto decidido no julgado, haverá de interpor remédio jurídico outro, que não o eleito. Negado provimento aos embargos declaratórios. Prequestionamento. Cumpre salientar que a oposição de embargos declaratórios com a finalidade única de prequestionar matéria sobre a qual já se pronunciou o Colegiado não se justifica. Nesse sentido a Orientação Jurisprudencial SDI-I nº 118 do C. TST: "Prequestionamento: Tese explícita. Inteligência da Súmula nº 297. (Inserida em 20.11.1997). Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este". A decisão adota tese explícita sobre os temas aventados pela parte, o que afasta a necessidade de prequestionamento. Ante ao exposto, ACORDAM os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento a Exma. Juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez e as Exmas. Desembargadoras Ivani Contini Bramante e Ivete Ribeiro. Relator (a): Valéria Nicolau Sanchez. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. VALÉRIA NICOLAU SANCHEZ Relatora SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CRISTINA MARIA ABE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA ALVES TIMOTEO

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