Resultados para "1001316-06.2023.8.26.0655" – Página 92 de 120

Joelmir Rodrigues Jacintho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 255764786

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001316-96.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOELMIR RODRIGUES JACINTHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. FOXX ENERGIA E ENGENHARIA S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA

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GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001316-96.2024.5.02.0264 : JOELMIR RODRIGUES JACINTHO : SPIN ENERGY SERVICOS ELE…

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Processo nº 1001316-38.2025.8.26.0654

ID: 335021264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1001316-38.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO PARDAL

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Processo 1001316-38.2025.8.26.0654 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos…

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José Gabriel Miranda Pedroza x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 302638593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001316-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GABRIEL MIRANDA PEDROZA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA

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Processo 1001316-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - José Gabriel Miranda Pedroza - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. 1. Faculto à parte reque…

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Processo nº 1001316-48.2025.8.26.0004

ID: 301194231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001316-48.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FREITAS FARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1001316-48.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Aparecida de Freitas Faria de Sousa - Vistos, 1. Fls. 101/115 e 274/276: Recebo a emenda à inicial.…

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 295403902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001316-70.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001316-70.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001316-70.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO E OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EVENTO CLIMÁTICO EXTREMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ART. 37, §6º, CF E ART. 14, CDC).VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA. APELO QUE EXPÕE CLARAMENTE AS RAZÕES DO INCONFORMISMO E PERMITE O CONTRADITÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1.010 DO CPC.AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTE. SENTENÇA QUE ANALISA DE FORMA CLARA E COERENTE OS ELEMENTOS DOS AUTOS, COM BASE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E PROVAS DOCUMENTAIS. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO NÃO CONFIGURA NULIDADE.CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AUTORIZADO PELA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL (ART. 355, I, CPC). DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NA CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PROVA ESSENCIAL.FORÇA MAIOR. EVENTO CLIMÁTICO EXTREMO NÃO CONFIGURA FORÇA MAIOR, DIANTE DA PREVISIBILIDADE E RECORRÊNCIA DESSES FENÔMENOS. INCIDÊNCIA DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DEVER DA CONCESSIONÁRIA DE ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS E PLANO DE CONTINGÊNCIA EFICAZ. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS LAUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS NA VIA ADMINISTRATIVA, NÃO INFIRMADA PELA CONCESSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TÉCNICA E INÉRCIA QUANTO A DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (PRODIST). NÃO COMPROVADAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE, COMO MÁ CONSERVAÇÃO INTERNA OU USO INADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. QUANTUM ADEQUADAMENTE DEMONSTRADO PELOS DOCUMENTOS DOS AUTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM RAZÃO DA SUCUMBÊ

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F. D. De O. x J. A. N.

ID: 296763528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001316-61.2014.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. D. DE O.

Polo Passivo:

J. A. N.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

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Processo 1001316-61.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.D.O. - J.A.N. - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a…

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F. D. De O. x J. A. N.

ID: 293024453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001316-61.2014.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. D. DE O.

Polo Passivo:

J. A. N.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

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Processo 1001316-61.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.D.O. - J.A.N. - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a…

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Processo nº 1001316-89.2025.8.26.0443

ID: 312905164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001316-89.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH

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Processo 1001316-89.2025.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui…

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Jose Reinaldo Barbosa Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290803082

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001316-65.2022.4.01.3825

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

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MARIA CLARA SOARES SOUZA

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Y. K. R. C. x M. B. Da C.

ID: 316013448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001317-76.2021.8.26.0035

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Y. K. R. C.

Polo Passivo:

M. B. DA C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SILOTO GUIZO

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LIDIA OMARA DOS SANTOS ALDÉRIO

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FAGNER RAIMUNDO DA SILVA

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Processo 1001317-76.2021.8.26.0035 (apensado ao processo 1001316-91.2021.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /…

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