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Deucicleia Dos Santos Jesus x Município De Rondonópolis

ID: 261717896

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001508-98.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DEUCICLEIA DOS SANTOS JESUS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

Sentença

Advogados:

JULIO CARLOS COSTA SERRA () RAQUEL DE FARIA GIANELLI () DEIVIDY MIRANDA DE SOUZA ()

Processo nº 1001508-98.2025.8.11.0003 Polo ativo: DEUCICLEIA DOS SANTOS JESUS Polo passivo: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO II.1 – PRELIMINARMENTE GRATUIDADE A parte auto… Ver mais

Processo nº 0801376-63.2021.8.10.0077

ID: 262973178

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801376-63.2021.8.10.0077

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801376-63.2021.8.10.0077 - Buriti APELANTE: SEBASTIANA MORAIS DA SILVA Advogado : ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A Advogado : NELSON MONTEIRO DE CARVA… Ver mais

Processo nº 1028568-63.2024.8.11.0041

ID: 261634598

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028568-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028568-63.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA … Ver mais

Processo nº 1028568-63.2024.8.11.0041

ID: 261634599

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028568-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028568-63.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA … Ver mais

Jose Eduardo Valentin x Banco Pan S.A.

ID: 293429729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057730-32.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO VALENTIN

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB/SP 414.780) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) CAROLINA REGINA SARTORI (OAB/SP 424.352)

Processo 1057730-32.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Eduardo Valentin - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cuida-se de ação que JOSÉ EDUARDO VALENTIN ajuizou em face de BANCO PAN (inicial a fls. 01/24, documentos a fls. 25/47). Segundo narra a inicial, em breve … Ver mais

Processo nº 1001508-54.2020.8.11.0042

ID: 261281547

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001508-54.2020.8.11.0042

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALISSON BRAGA DOUGLAS COSTA DE OLIVEIRA ELLYAN WILLIAN DA FONSECA OLIVEIRA FREIRE GEISLAN NEVES DE OLIVEIRA GIOVANI FERREIRA DA SILVA JACQUELINE DA COSTA MACHADO ROSILENE MARINHO PARIZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EGLENIO BARROS SOARES () THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO () ARY DA COSTA CAMPOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001508-54.2020.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Seqüestro e cárcere privado, Crimes de Tortura, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). ORLANDO DE… Ver mais

Processo nº 1001355-08.2020.8.11.0014

ID: 298860677

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001355-08.2020.8.11.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS SILVA SOUZA PATRICIA ALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

FABIO CELESTINO DA SILVA () JURANDIR VERNEQUE DIAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1001355-08.2020.8.11.0014. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: MARCUS VINICIUS SILVA SOUZA, PATRICIA ALVES DE SOUSA REU: MARCOS DANILO CORREA MENDES Trata-se de Ação Penal movida pelo M… Ver mais

Processo nº 5591022-20.2024.8.09.0134

ID: 282281665

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5591022-20.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Petição

Advogados:

MARCELO DA SILVA VIEIRA (OAB/GO 30.454)

1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. AUTOS: 5591022-20.2024.8.09.0134 ANGELO ROGERIO LORENSATO, já qualificado junto aos presentes autos, com demanda em desfavor da operadora de telefonia móvel, CLARO S.A, igualmente qualificad… Ver mais

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