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Resultados para "1001645-53.2022.8.26.0299" – Página 92 de 106

Processo 1001645-19.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Humberto Alves de Freitas Carvalheiro - Itaú Seguros S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001645-86.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1001645-58.2024.8.26.0695

ID: 301279197
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001645-58.2024.8.26.0695 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - I.P.S.C. - - S.P.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos e no mérito dou provimento para analisar o pedido de autorização de viagem a qualquer tempo, nos seguintes termos: Por fim, in… Ver mais
Intimação
Processo 1001645-23.2025.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o r… Ver mais
Processo 1001645-85.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Augusto Placca Bueno - Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Não havendo nos autos comprovante de que a parte autora tenha situação econômica que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001645-35.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001645-27.2019.8.11.0024 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação civil pública de obrigação de fazer c/c pedi… Ver mais

E. A. C. e outros x L. S. C.

ID: 316749978
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001645-94.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.C. - - M.A.C. - - S.A.C. - - E.A.C. - L.S.C. - Vistos. Ficam as partes e interessados intimados para comparecimento na audiência virtual designada para o dia 11 de agosto de 2025, às 11 horas e 30 minutos, na Seção P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001645-36.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1001645-34.2025.8.26.0045

ID: 279171977
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB 415093/SP) Processo 1001645-34.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luiz Townsend de Oliveira - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
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