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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 92 de 129

Processo 1037389-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Moacyr Tamarozzi Junior - Vistos. Fls. 132-133: os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhes regem, notadamente a tempestividade (fl… Ver mais
Processo 1037389-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Moacyr Tamarozzi Junior - Vistos. Fls. 132-133: os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhes regem, notadamente a tempestividade (fl… Ver mais
Processo 1055625-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Delcio Silmar Sampaio - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 0013457-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1057926-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Marilene Souza dos Reis - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais aprese… Ver mais
Processo 1053491-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Graziela Muzel de Sousa - Vistos. 1. Considerando que nesta fase de cognição sumária não vislumbro ilegalidade perpetrada pela requerida, probabilidade de direito ou o perigo de dano nec… Ver mais
Processo 1052812-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Nadia Cristina Xavier Rodrigues de Oliveira - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna… Ver mais
Processo 1052812-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Nadia Cristina Xavier Rodrigues de Oliveira - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna… Ver mais
Intimação
Processo 1018668-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Glaucio Apolinario da Silva - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por me… Ver mais
Processo 1018668-66.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais
Intimação
Processo 1018668-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Glaucio Apolinario da Silva - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por me… Ver mais
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