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Resultados para "5000490-08.2023.8.13.0352" – Página 92 de 102

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000490-27.2024.8.21.0036/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : VITOR BERGMANN ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RS089078) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Cumprindo a ordem legal de bens penhoráveis elencada no… Ver mais

Processo nº 5000490-58.2025.8.24.0052

ID: 312418760
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000490-58.2025.8.24.0052/SC AUTOR : IVONETE DE FATIMA HUPALO ADVOGADO(A) : AUGUSTO FAGUNDES REGINATTO (OAB PR065875) ADVOGADO(A) : ANDREY GUILHERME GARBIN (OAB PR067011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO movida por IVONETE DE FATIMA HUPALO con… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000490-76.2016.8.21.0078/RS EXEQUENTE : MARIA ELIZABETE BORTOLI ADVOGADO(A) : VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779) ADVOGADO(A) : LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A) : TIAGO REY FARINA (OAB RS045976) ADVOGADO(A) : EMANUELE DAL MAS (OAB RS130006) EXECUTADO … Ver mais

Processo nº 5000490-70.2024.4.03.6144

ID: 280293011
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000490-70.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: HENRIQUETTA CALDAS CRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de impugnação do Instituto Nacional do Seguro Social (ID 351445582) ao cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 5000490-85.2025.4.04.7218

ID: 278378459
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000490-85.2025.4.04.7218/SC AUTOR : RAYSA WANIELLE BONFIM FERNANDES ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(… Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000490-30.2009.8.21.0011/RS REQUERENTE : VERA REGINA TAINSKI MARQUES ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ DELLA MEA (OAB RS027216) REQUERENTE : JOAO MANOEL TAINSKI MARQUES ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ DELLA MEA (OAB RS027216) REQUERENTE : ANTONIO MARCOS TAINSKI MARQUES ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ D… Ver mais

Processo nº 5000490-58.2024.4.03.6342

ID: 323337962
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000490-58.2024.4.03.6342 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: M… Ver mais

Processo nº 5000490-67.2022.4.03.6006

ID: 328909332
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000490-67.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JULIO FIALHO DE CARVALHO Advogado do(a) REU: PEDRO HENRIQUE MORAES OLIVEIRA - MS27362 D E C I S Ã O A resposta à acusação não demonstrou a incidência de… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5000490-73.2024.4.04.7104/RS RÉU : MARCOS FERNANDO DA CRUZ GEISSEL ADVOGADO(A) : MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RS097776) RÉU : LUIZ FABIANO ALVES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALL AGNOL (OAB RS088097) RÉU : ELISEU LENA ADVOGADO(A) : PATRÍCIA ALOVISI (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5000490-87.2025.8.13.0303

ID: 299042393
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000490-87.2025.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais
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