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Processo nº 5000569-15.2024.8.21.0033

ID: 305860158

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000569-15.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE VITORIA CAETANO SENNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RIANA MACIEL MACHADO (OAB/RS 103.824)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000569-15.2024.8.21.0033/RS REQUERENTE : RAIANE VITORIA CAETANO SENNA ADVOGADO(A) : RIANA MACIEL MACHADO (OAB RS103824) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a necessidade de delimitação das provas a serem produzidas para o regular prosseguim… Ver mais

Processo nº 5000569-13.2023.4.03.6329

ID: 299020323

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-13.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BEITIA KRAEMER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 27.322) BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB/PE 27.264)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-13.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: MAURICIO BEITIA KRAEMER Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO - PE27264, GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI - PE27322 REU: UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais

Processo nº 5000569-64.2024.4.04.7003

ID: 299509191

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-64.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SERENCH DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB/PR 104.625) LUCAS DONIZETE DE LIRA (OAB/PR 111.626) PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MOISES PEREIRA BICHARA (OAB/PR 113.984) MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-64.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SERENCH DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUCAS DONIZETE DE LIRA (OAB PR111626) ADVOGADO(A) : RAQUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB PR104625) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) :… Ver mais

Erico Peixoto De Lima x Banco Bmg S.A

ID: 295617238

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000569-07.2019.8.21.0060

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERICO PEIXOTO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) RAQUEL WENDLAND (OAB/RS 53.010) JAMIR ROGÉRIO BEAZI (OAB/RS 62.360) VITOR LINDOLFO GRESSLER (OAB/RS 22.223)

Apelação Cível Nº 5000569-07.2019.8.21.0060/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado APELANTE : ERICO PEIXOTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR LINDOLFO GRESSLER (OAB RS022223) ADVOGADO(A) : JAMIR ROGÉRIO BEAZI (OAB RS062360) ADVOGADO(A) : RAQUEL WENDLAND (OAB RS053010) APELADO : BANCO BMG S.A (RÉ… Ver mais

Processo nº 5000569-42.2016.8.24.0023

ID: 312414346

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-42.2016.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB/RS 117.093)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-42.2016.8.24.0023/SC INTERESSADO : ERZI MACHADO ADVOGADO(A) : LUAN EDUARDO STEFFLER DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o acordo celebrado entre a parte exequente e a terceira BELISA NAGANO e seu esposo GUSTAVO EMMENDORFER DE SOUZA. Diante da desistência do pedido de in… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Dedetizacao Vale Do Aco Ltda

ID: 313727169

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000569-05.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DEDETIZACAO VALE DO ACO LTDA

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000569-05.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALI… Ver mais

Processo nº 5000569-56.2025.8.24.0078

ID: 315373212

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000569-56.2025.8.24.0078

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JIUSTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RANGEL DE LORENZI RITA (OAB/SC 66.357)

USUCAPIÃO Nº 5000569-56.2025.8.24.0078/SC AUTOR : MARCOS JIUSTI ADVOGADO(A) : RANGEL DE LORENZI RITA (OAB SC066357) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que não houve oposição por parte dos requeridos/confrontantes acerca da posse da parte autora sobre o imóvel usucapiendo. Assim, con… Ver mais

Carmem Lucia De Souza e outros x Alvaro Amazonas Fagundes Neto e outros

ID: 282353688

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5000569-59.2022.8.21.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA DE SOUZA EDITH MICHAELSEN DE OLIVEIRA ELSO LUIZ DE OLIVEIRA GABRIEL FASSBINDER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALVARO AMAZONAS FAGUNDES NETO FLAVIO FERNANDO JOST PAULO HENRIQUE DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADELMO SOARES (OAB/RS 29.725) NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER (OAB/RS 135.173) JEFERSON VOGES DOS SANTOS (OAB/RS 51.725) DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO (OAB/RS 70.291) BARBARA TOMAZELLI FRANZEN (OAB/RS 73.530) DENISE TOMAZELLI (OAB/RS 23.307) LEONARDO CAVALHEIRO MORAIS (OAB/RS 76.339) JANETE DAMBROS (OAB/RS 27.041)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5000569-59.2022.8.21.0041/RS SUSCITANTE : GABRIEL FASSBINDER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADELMO SOARES (OAB RS029725) SUSCITANTE : ELSO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADELMO SOARES (OAB RS029725) SUSCITANTE : EDITH MICHAELSEN DE OLIVEIRA ADVO… Ver mais

Processo nº 5000569-76.2025.4.04.7214

ID: 315242355

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-76.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FURTADO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ (OAB/PA 14.557)

RECURSO CÍVEL Nº 5000569-76.2025.4.04.7214/SC RECORRENTE : ERICA FURTADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artigo 12): "Para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou ao … Ver mais

Processo nº 5000569-27.2016.4.04.7203

ID: 315449324

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-27.2016.4.04.7203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA SLONGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB/SC 15.173)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-27.2016.4.04.7203/SC AUTOR : MARIA ANTONIA SLONGO ADVOGADO(A) : FABIANE CHRISTÓFOLI (OAB SC015173) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Constata-se do sistema E-Proc o falecimento da autora MARIA ANTONIA SLONGO . Nos termos do art. 75, VII, CPC, o espólio … Ver mais

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