Resultados para "5000963-61.2016.4.04.7000" – Página 92 de 98

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5000963-02.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Juizado Especial da Comarca de Bueno Brandão PROCESSO Nº: 5000963-64.2024.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: RENATA … Ver mais

Processo nº 5000963-13.2025.4.04.7205

ID: 308997440
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000963-13.2025.4.04.7205/SC REQUERENTE : EUGENIO CESAR WARMLING ADVOGADO(A) : VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES (OAB SC026631) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo Civil e art. 221, inciso XXVI, do Provimento… Ver mais

Processo nº 5000963-42.2021.4.03.6118

ID: 290976579
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000963-42.2021.4.03.6118 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE SUCEDIDO: CELINA JOSE DE CARVALHO APELANTE: EDEN CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) SUCEDIDO: DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO - SP209031-A Advo… Ver mais

Processo nº 5000963-80.2025.4.04.7118

ID: 291737510
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-80.2025.4.04.7118/RS AUTOR : MARIA ERENITA BORGES ADVOGADO(A) : ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute pensão por morte . Intime-se a parte ativa para emendar a petição inicial, no p… Ver mais
Apelação Cível Nº 5000963-27.2018.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : GUILHERME GERALDO DA CUNHA MILANEZI (RÉU) ADVOGADO(A) : RENAN PANDOLFI RICALDI (OAB ES019869) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 5000963-93.2023.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião E… Ver mais

Processo nº 5000963-08.2019.8.13.0134

ID: 330813497
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5000963-08.2019.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Processo nº 5000963-77.2020.8.13.0520

ID: 308191311
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5000963-77.2020.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Us… Ver mais

Processo nº 5000963-16.2024.4.03.6319

ID: 294796866
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-16.2024.4.03.6319 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
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