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Processo nº 0102519-15.2024.8.01.0000

ID: 331261770

Tribunal: TJAC Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0102519-15.2024.8.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA (OAB/AC 4.926)

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0102519-15.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) - Embargante: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO - Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS DATA. OMISSÃO PARCIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL PARA DETERMINAR COMUNICAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1001638-48.2023.8.26.0292

ID: 306897819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001638-48.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1001638-48.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fls. 126/127 - Pelo que se extrai dos autos, foi em decorrência de não ter logrado ultimar, ainda, a citação da executada, por não ter sido localizada, que, em nome do princípio da economia e da … Ver mais

Processo nº 1001297-50.2025.4.01.3503

ID: 323686789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001297-50.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE CRUVINEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KERLY JOANA CARBONERA (OAB/GO 29.987) GILMAR STEFFENS (OAB/GO 45.484)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001297-50.2025.4.01.3503 AUTOR: MARILENE CRUVINEL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao disposto na Portaria nº … Ver mais

Thais De Lima Ferreira x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 322408579

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-23.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 409.508) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES (OAB/SP 402.301)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001638-23.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: THAIS DE LIMA FERREIRA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Thais De Lima Ferreira x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 322408589

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-23.2023.5.02.0371

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 409.508) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES (OAB/SP 402.301)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001638-23.2023.5.02.0371 RECLAMANTE: THAIS DE LIMA FERREIRA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

E.A.L.D.O. x Municipio De Osasco

ID: 324264391

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002618-79.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.A.L.D.O.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

JOSE TORRES PINHEIRO (OAB/SP 114.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1002618-79.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ELENICE APARECIDA LUCIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

E. M. e outros x C. M. E. e outros

ID: 306178601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1015223-46.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. M. L. F. D. E.

Polo Passivo:

C. M. E. F. T. G. L. F. D. E.

Intimação

Advogados:

TARCISIO CAMPOS DE BARROS (OAB/SP 460.566) RENATO SOUSA FONSECA (OAB/SP 301.540) LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB/SP 374.904) JOSE CARLOS BARBOSA DIAS (OAB/SP 359.466) ELIANE MARTINS PASALO (OAB/SP 210.473) ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB/SP 120.079) ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB/SP 261.542)

Processo 1015223-46.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - E.M. e outro - L.F.D.E. - C.M.E. - - F.T.G. - - L.F.D.E. - C.M.E. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda, ajuizada por E.M. e M.A.P.L.,avós maternos dos menores G.M.G., nascido em 25/05/2012 (… Ver mais

Jandira Camilo Aoki x Banco Daycoval S.A.

ID: 292428543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001638-27.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA CAMILO AOKI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

STELA MARIA CORDEIRO (OAB/SP 440.962) GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB/SP 444.486) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1001638-27.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jandira Camilo Aoki - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. 2. Condeno o(a) req… Ver mais

Rafaela De Souza Arantes x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293420811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Anexo do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001638-59.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE SOUZA ARANTES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 218.245) EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891)

Processo 1001638-59.2024.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafaela de Souza Arantes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 271/272 posto que tempestivos e os ACOLHO para corrigir erro material na s… Ver mais

Processo nº 1001638-61.2023.8.26.0417

ID: 322959950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001638-61.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDA RAIZEN PARAGUAçU LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO REDENSCHI (OAB/SP 283.985) RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO (OAB/SP 438.661) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/SP 283.982) CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB/SP 227.866)

Processo 1001638-61.2023.8.26.0417 (apensado ao processo 1500409-43.2022.8.26.0417) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda - - Raizen Paraguaçu Ltda - Vistos. RAÍZEN CAARAPÓ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. requer a produção de prova pericial contábil, em atenção à… Ver mais

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