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Processo nº 0019876-91.1996.4.03.6100

ID: 276197361

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019876-91.1996.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA LORENCINI PEDO (OAB/SP 406.937) THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB/SP 343.598) CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB/SP 139.138) RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE (OAB/SP 459.719) INES DE MACEDO (OAB/SP 18.356)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019876-91.1996.4.03.6100 EXEQUENTE: FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER - SP139138, MARINA LORENCINI PEDO - SP406937, RUAN ALVES FAUSTINO CAV… Ver mais

B. S. S. A. x V. E J. L.

ID: 326768603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035885-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

V. E J. L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL JORGE PINHATTI (OAB/PR 75.289) RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/SP 353.050)

Processo 1035885-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - S.S. - V.J. e outro - Vistos. Fls. 363/364: (1) para análise do pedido de penhora do imóvel, providencie o banco exequente a matrícula atualizada que conste a averbação da decisão de fls. 368/374, com a desconstituição… Ver mais

Rosemary Andrade De Oliveira x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 328484317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0028838-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VITOR GONÇALVES DUARTE (OAB/SP 494.453) TABATA RAMALHO (OAB/SP 493.406) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 0028838-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1128326-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rosemary Andrade de Oliveira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Fls. 45/49: Nos termos … Ver mais

J. B. De J. x E. R.

ID: 329676890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1073415-56.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DE J.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

KAREN CARVALHO (OAB/SP 200.221) ALINE CRISTINA CARNEVALI (OAB/SP 292.550)

Processo 1073415-56.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.J. - E.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para EXONERAR o autor da obrigação de prestar alimentos à ré fixada nos… Ver mais

Processo nº 0039113-49.2023.8.26.0100

ID: 330280951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0039113-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAMINAçãO LIMEIRA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.086)

Processo 0039113-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1093450-15.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Laminação Limeira Indústria e Comércio Ltda Epp - Vistos. Proceda o advogado à juntada da diligência do oficial de justiça em 05 dias, caso não o ten… Ver mais

Associação Dos Participantes Da Rede De Franquias Óticas Carol - Aprf x Miranda Comércio Varejista De Artigos De Optica Ltda. e outros

ID: 331567770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1154516-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PARTICIPANTES DA REDE DE FRANQUIAS ÓTICAS CAROL - APRF

Polo Passivo:

MIRANDA COMéRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA. PAULO SERGIO MUCCINI DA COSTA NEVES RAPHAELA FERNANDA PASSOS BEZERRA

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO AMORIM DOURADO (OAB/BA 23.846) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

Processo 1154516-49.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - Aprf - Miranda Comércio Varejista de Artigos de Optica Ltda. - - Raphaela Fernanda Passos Bezerra - - PAULO SERGIO MUCCINI DA COSTA NEVES - Vistos. I - Fls. 442/445: Cum… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 332174193

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030259-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/RS 51.634)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030259-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Edp São Pau… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 332174385

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030259-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/RS 51.634)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030259-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Edp São Pau… Ver mais

José Carlos Prates Da Silva x Espólio De Alzira Dias Da Silva

ID: 304008139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049104-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PRATES DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALZIRA DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB/SP 279.781) RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB/SP 298.953) FABIANA FRIZZO (OAB/SP 139.781)

Processo 0049104-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1079822-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - José Carlos Prates da Silva - Espólio de Alzira Dias da Silva - Vistos. Indefiro a expedição de ofício para localização de endereços junto aos aplicativos de entr… Ver mais

Waste Reverse Soluções Ambientais Ltda x Falcoes Log Transportes Ltda

ID: 307578465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0062629-64.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASTE REVERSE SOLUçõES AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

FALCOES LOG TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

CESAR LONGHI (OAB/SP 407.879) BRUNO ZANELLI AGUIAR (OAB/SP 260.930)

Processo 0062629-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1180900-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Waste Reverse Soluções Ambientais Ltda - Falcoes Log Transportes Ltda - Vistos. Acolho parcialmente a impugnação de fls. 20/25 para afastar a cobrança da multa decorre… Ver mais

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