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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 93 de 129

Processo 1018668-66.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais
Processo 0007152-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1060856-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Marcelo dos Santos Belarmino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, escla… Ver mais
Processo 0007152-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1060856-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Marcelo dos Santos Belarmino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, escla… Ver mais
Processo 1048835-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hosana Celia de Azevedo da Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011… Ver mais
Processo 1025846-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Evangelista - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Demais determinações Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Supe… Ver mais
Intimação
Processo 1032733-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli Edite dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve hav… Ver mais
Processo 0006473-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0040152-19.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Márcio Macena Soares - Fundação Casa (Centro Educativo Sócio-Educativo ao Adolescente) e outro - Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou a presente impu… Ver mais
Processo 1024876-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinicius da Silva Almeida - - Cleiton Quena dos Santos Batista - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e manifestou-se que irá juntar o comprovante de pagame… Ver mais
Processo 1064258-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sidney Martins Ferreira - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserá… Ver mais
Processo 1064258-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sidney Martins Ferreira - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserá… Ver mais
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