Resultados para "1036701-41.2024.8.26.0053" – Página 93 de 93

Intimação
Processo 1023024-41.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sfrc Participações Ltda. - Trata-se de mandado de segurança impetrado por SFRC PARTICIPAÇÕES LTDA em face de ato com ator imputado ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO/SP. Aduz o impetrante que… Ver mais
Processo 1076153-58.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valter dos Santos Lucio - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamen… Ver mais
Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº… Ver mais
Processo 1004214-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rachel D’amico Nardelli - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fund… Ver mais
Processo 1018349-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Maridalva Alcalá Damasceno - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Le… Ver mais
Processo 1036022-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Antonio Gonçalves Bento - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaç… Ver mais
Processo 1096356-41.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - PACK BIG BAG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - PACK BIG BAG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Coordenador da Administração Tributária da Secretaria … Ver mais
Processo 1039126-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Carlos Andre Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação ao… Ver mais
Processo 1039126-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Carlos Andre Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação ao… Ver mais

Processo nº 1036701-83.2025.4.01.3400

ID: 313784487
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1036701-83.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : NATHALIA RODRIGUES CUTRIM e outros RÉU : PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN… Ver mais
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