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Processo nº 5000761-95.2024.8.24.0054

ID: 281164122

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000761-95.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NESIO PAMPLONA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA (OAB/SC 12.788) DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000761-95.2024.8.24.0054/SC AUTOR : JOSE NESIO PAMPLONA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução invertida interposta por JOSE NESIO PAMPLONA con… Ver mais

Adolfo Wanovich Estevao e outros x Paulo Roberto Da Rosa

ID: 278995691

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000761-22.2018.8.21.0141

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADOLFO WANOVICH ESTEVAO MAIKO SOARES ESTEVAO VANESSA SOARES ESTEVAO

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA AMPOLINI MASTELARO (OAB/MT 8.995) PRISCILA TOAZZA CORREA (OAB/RS 116.374) THALITA FERNANDES JOSE (OAB/RS 112.930)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000761-22.2018.8.21.0141/RS EXEQUENTE : ADOLFO WANOVICH ESTEVAO ADVOGADO(A) : PRISCILA TOAZZA CORREA (OAB RS116374) EXEQUENTE : MAIKO SOARES ESTEVAO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA AMPOLINI MASTELARO (OAB MT008995O) EXEQUENTE : VANESSA SOARES ESTEVAO ADVOGADO(A) : ALE… Ver mais

Processo nº 5000761-14.2021.4.03.6135

ID: 319469863

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000761-14.2021.4.03.6135

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE COELHO

Sentença

Advogados:

ANA PAULA NIGRO (OAB/SP 159.017)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000761-14.2021.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: BERNARDO BUOSI - SP227541, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REU: CRISTIANE COELHO Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5000761-14.2021.4.03.6135

ID: 319469872

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000761-14.2021.4.03.6135

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000761-14.2021.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: BERNARDO BUOSI - SP227541, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REU: CRISTIANE COELHO Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5000761-19.2025.8.13.0555

ID: 276362648

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000761-19.2025.8.13.0555

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GASPARINO JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANUBIO GALVÃO SILVA (OAB/MG 117.773) CRISTIANO FRANCISCO CRUZ (OAB/MG 167.216) LEANDRO ROCHA SANTOS (OAB/MG 200.671)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 5000761-19.2025.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5000761-66.2025.8.13.0313

ID: 257875974

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000761-66.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

WEDSON ROBERTO DE CARVALHO DURAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIA LIDIA RODRIGUES MOREIRA DURAO (OAB/MG 193.195) DANIELLA UBALDINO SILVA (OAB/MG 188.361)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5000761-66.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5000761-45.2025.4.04.7105

ID: 332540490

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000761-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS (OAB/RS 130.597)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000761-45.2025.4.04.7105/RS AUTOR : PEDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS (OAB RS130597) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Vista às partes da Nota Técnica juntada NatJus, para manifestação. Em relação aos … Ver mais

Processo nº 5000761-94.2024.8.24.0216

ID: 336807960

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000761-94.2024.8.24.0216

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA RIBEIRO DE SOUZA 08119311965

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HILDA ELISE ALVES (OAB/SC 49.242) FELYPE BRANCO MACEDO (OAB/SC 25.131)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000761-94.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE : SABRINA RIBEIRO DE SOUZA 08119311965 ADVOGADO(A) : HILDA ELISE ALVES (OAB SC049242) ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por SABRINA RIBEIRO DE SOUZA em fa… Ver mais

Processo nº 5000761-30.2024.4.03.6128

ID: 260119121

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000761-30.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STARNET TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000761-30.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: STARNET TELECOMUNICACOES LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A APELADO: UNIAO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5000761-74.2025.4.02.0000

ID: 292686407

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000761-74.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GONCALVES - RESTAURANTE TONI'S

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

Agravo de Instrumento Nº 5000761-74.2025.4.02.0000/ES RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS GONCALVES - RESTAURANTE TONI'S ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE IMEDI… Ver mais

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