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Processo nº 5000761-94.2024.8.24.0216

ID: 294085641

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000761-94.2024.8.24.0216

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA RIBEIRO DE SOUZA 08119311965

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILDA ELISE ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELYPE BRANCO MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000761-94.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50237281920238240039/SC) RELATOR : Camila Reis Rettore EXEQUENTE : SABRINA RIBEIRO DE SOUZA 08119311965 ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5001149-94.2024.8.24.0216

ID: 304940257

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001149-94.2024.8.24.0216

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FERNANDO DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001149-94.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50001441320198240216/SC) RELATOR : Camila Reis Rettore EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CRE…

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Processo nº 5001149-94.2024.8.24.0216

ID: 293732240

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001149-94.2024.8.24.0216

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE FERNANDO DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001149-94.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANA ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO DA ROSA (OAB SC022594) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5000761-94.2024.8.24.0216

ID: 336807960

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000761-94.2024.8.24.0216

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA RIBEIRO DE SOUZA 08119311965

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HILDA ELISE ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELYPE BRANCO MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000761-94.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE : SABRINA RIBEIRO DE SOUZA 08119311965 ADVOGADO(A) : HILDA ELISE ALVES (OAB SC049242) ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC0251… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000761-94.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE : SABRINA RIBEIRO DE SOUZA 08119311965 ADVOGADO(A) : HILDA ELISE ALVES (OAB SC049242) ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por SABRINA RIBEIRO DE SOUZA em face de JOSEANE APARECIDA SOARES , no qual a parte exequente requereu a consulta ao sistema SNIPER (evento 110.1 ). A ferramenta do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) realiza a consulta de dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil : Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE) : base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Desse modo, a ferramenta SNIPER tem utilidade em contextos específicos, quais sejam, quando a parte adversa seja candidata/tenha se candidatado a cargo eletivo, ocupe/tenha ocupado cargo público ou seja/tenha sido sócio de sociedade empresária, assim como quando constatados indícios de que a parte executada possua aeronaves ou embarcações registradas em seu nome. Porém, no caso concreto, tenho pelo indeferimento do pedido, vez que desacompanhado de indicativos mínimos de que a parte executada oculte bens/valores/direitos que possam ser encontrados na base de dados em que o SNIPER opera. Ademais, o SNIPER não acessa os dados dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, pois as bases de dados dos referidos sistemas ainda estão em fase de integração com a ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Assinalo que não se justifica a utilização da ferramenta tão somente com o fito de pesquisar eventuais ações judiciais nas quais a parte adversa seja parte, haja vista a possibilidade do acesso a tal informação nos sites dos respectivos tribunais que integram o Poder Judiciário. Portanto, como a parte exequente não apresentou razão que justifique a utilização do SNIPER, mostra-se inviável o acolhimento do pleito da exequente. ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido formulado no evento 110. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, §1º, do CPC). Cumpra-se.

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Processo nº 5000761-58.2025.4.04.7133

ID: 293229884

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000761-58.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CLEBES RESMINI GOMES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MELANIE FELIPPE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA METZDORF VIANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000761-58.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5000761-18.2025.4.04.7211

ID: 279986246

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAÇADOR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000761-18.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FERNANDO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000761-18.2025.4.04.7211 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAÇADOR na data de 24/05/2025.

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Carlos Rogerio Lemes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272364592

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000761-45.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROGERIO LEMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000761-45.2025.4.04.7008 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAGUÁ na data de 05/05/2025.

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Jose Adilson Aparecido Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361992

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000761-73.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ADILSON APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHELE LOUISE VIDOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000761-73.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 30/04/2025.

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Roberto Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365644

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000761-70.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

UBIRAJARA TONELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ALEXSSANDRA HAVEROTH ZAIAC

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000761-70.2025.4.04.7032 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA na data de 06/05/2025.

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Gerson Paz Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322196451

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000761-88.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERSON PAZ DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARLISE FAGUNDES AURELIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 5000761-88.2025.4.04.7123 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE na data de 09/07/2025.

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