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Processo nº 5000963-38.2008.8.21.0015

ID: 297786186

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000963-38.2008.8.21.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR MASSON CIRNE LIMA NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO DE MELLO (OAB/RS 19.297)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000963-38.2008.8.21.0015/RS EXECUTADO : HEITOR MASSON CIRNE LIMA NETO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MELLO (OAB RS019297) DESPACHO/DECISÃO Registre-se, inicialmente, que, segundo a Resolução 584/2024-CNJ, as ordens judiciais de pesquisa de dados só podem ser efetuadas por meio dos s… Ver mais

Processo nº 5000963-47.2022.4.03.6202

ID: 283249306

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-47.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/SP 485.937) MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB/TO 8.744) MARCOS JOEL KUHN (OAB/RS 50.884) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-47.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: ALESSANDRA BENITES GARCETE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS66424, FABIO DAVI BORTOLI - RS66539, MARCOS JOEL… Ver mais

Processo nº 5000963-92.2025.4.04.7211

ID: 319654605

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-92.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS BRAYAN SPOCZAK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB/ES 31.430) LARA VERBENO SATHLER (OAB/ES 19.216)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-92.2025.4.04.7211/SC AUTOR : NICOLAS BRAYAN SPOCZAK ADVOGADO(A) : ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB ES031430) ADVOGADO(A) : LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, a procuração e a declaração de hipossuficiênci… Ver mais

Jose Afonso Guimaraes Da Silva x Joao Bosco Da Silva

ID: 262571793

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000963-06.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONSO GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR MATTOS PINHEIRO (OAB/MG 185.438) SILENE APARECIDA DE PAULA (OAB/MG 193.257) JOSE RENATO MARQUES (OAB/MG 27.892) TATIANA DA SILVA MOTA (OAB/MG 204.059) ADRIANO CAMPOS MARQUES (OAB/MG 108.424) RENATO CAMPOS MARQUES (OAB/MG 121.442) MARIO MARQUES FERREIRA NETO (OAB/MG 113.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5000963-06.2022.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5000963-14.2015.8.21.0073

ID: 308882742

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000963-14.2015.8.21.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS HABLICH (OAB/RS 122.854) FERNANDA CAMPOS HABLICH (OAB/RS 93.470) JAIME LUIZ NEHME HABLICH (OAB/RS 42.589)

INVENTÁRIO Nº 5000963-14.2015.8.21.0073/RS REQUERENTE : ADRIANA MARQUES ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ NEHME HABLICH (OAB RS042589) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAMPOS HABLICH (OAB RS093470) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CAMPOS HABLICH (OAB RS122854) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Retifique-se o polo … Ver mais

Processo nº 5000963-14.2015.8.21.0073

ID: 311331937

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000963-14.2015.8.21.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES SAVI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BELONI ODETE LOPES CAMPOS (OAB/RS 70.045) JAIME LUIZ NEHME HABLICH (OAB/RS 42.589)

INVENTÁRIO Nº 5000963-14.2015.8.21.0073/RS REQUERENTE : ALEXANDRE RODRIGUES SAVI ADVOGADO(A) : BELONI ODETE LOPES CAMPOS (OAB RS070045) ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ NEHME HABLICH (OAB RS042589) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Retifique-se o polo ativo, a fim de ser excluída Adriana e ser inclu… Ver mais

Processo nº 1001585-81.2024.4.01.4101

ID: 283007900

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001585-81.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RUBIA GOMES CACIQUE (OAB/RO 5.810)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal 1001585-81.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS LUIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório por aplicação subsidiária… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 277298930

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 277298936

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5000963-36.2025.4.03.6301

ID: 262724835

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELEUSIS GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-36.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELEUSIS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTIT… Ver mais

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