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Processo nº 5000018-49.2024.4.03.6183

ID: 280568100

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000018-49.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB/PR 68.902)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000018-49.2024.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DONIZETE ALVES DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA VEIGA PONTES - PR68902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Cuida-se de ação previdenciária aju… Ver mais

Processo nº 5014642-27.2025.4.03.6100

ID: 295568009

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014642-27.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INTERMEZZO COMERCIAL DE PRODUTOS GOURMET LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014642-27.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CAVOUR RESTAURANTE LTDA, CAVOUR RESTAURANTE LTDA, CAVOUR RESTAURANTE LTDA, INTERMEZZO COMERCIAL DE PRODUTOS GOURMET LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970 I… Ver mais

Inez Rodrigues Arruda x Banco Pan S.A.

ID: 311262988

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-04.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INEZ RODRIGUES ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063)

Procedimento Comum Cível Nº 5001570-04.2024.8.24.0081/SC AUTOR : INEZ RODRIGUES ARRUDA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO 1. As preliminares suscitadas pelo BANCO PAN S.A. ( evento 21, DOC1 ) nã… Ver mais

Processo nº 5001570-47.2019.8.13.0481

ID: 280284553

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-47.2019.8.13.0481

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NORMA DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELLI CUNHA (OAB/MG 127.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001570-47.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5001570-16.2020.4.03.6110

ID: 312345718

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-16.2020.4.03.6110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

JOYCE ARIANE NUNES (OAB/SP 362.245) ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 172.959)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001570-16.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: JOYCE ARIANE NUNES - SP3… Ver mais

Processo nº 5001570-08.2024.4.03.6326

ID: 262970120

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-08.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NORBERTO PRADO SOARES (OAB/SP 113.843)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-08.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NORBERTO PRADO SOARES - SP113843 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 5001570-81.2025.4.02.5103

ID: 316827022

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001570-81.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB/RJ 85.551)

RECURSO CÍVEL Nº 5001570-81.2025.4.02.5103/RJ RECORRENTE : LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS). BENEFÍCIO ASSIST… Ver mais

Processo nº 5011658-49.2024.4.03.6183

ID: 278045505

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011658-49.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA MOREIRA AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB/SP 267.890)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5011658-49.2024.4.03.6183 AUTOR: MARCIA MOREIRA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5000425-77.2024.4.03.6111

ID: 315289767

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000425-77.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELINALDO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA MARTINS (OAB/SP 391.341) CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 263.352)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000425-77.2024.4.03.6111 AUTOR: ELINALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 ADVOGADO d… Ver mais

Processo nº 5001570-15.2025.8.24.0066

ID: 299571798

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-15.2025.8.24.0066

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSINEIA BOGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS LEONARDI (OAB/SC 58.604)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-15.2025.8.24.0066/SC EXEQUENTE : OSINEIA BOGO ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS LEONARDI (OAB SC058604) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença por quantia certa ajuizado por OSINEIA BOGO em face de MILA AUTOMOVEIS LTDA , partes devidamente qua… Ver mais

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