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Resultados para "1000303-06.2023.8.26.0288" – Página 94 de 101

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1000303-28.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: VALMI CORREIA VIEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000303-28.2019.5.02.0720 RECLAMANTE: JHONATAS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SOUZA & SOUZA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
Processo 1000303-25.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sirlei Aparecida Marcello Hernandez - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se. Considerando a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, des… Ver mais

Processo nº 0000117-48.2025.8.17.9901

ID: 292285074
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS: Nº 0000117-48.2025.8.17.9901 ÓRGÃO JULGADOR: Terceira Câmara Criminal PROCESSO DE 1º GRAU: Nº 1000303-65.2023.8.17.4003 IMPETRANTE: Dr. José Erwin … Ver mais
Processo 1000303-41.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Helen Carla Constantino Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de supostos… Ver mais
Intimação
Processo 1000303-63.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Vistos. Fl. 38: Recebo o pedido como de desistência da ação e o homologo. Em decorrência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI… Ver mais

Processo nº 1000303-73.2025.8.26.0534

ID: 312596140
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-73.2025.8.26.0534 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M. - - A.P.P.M. - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Uma vez que nos autos não há comprovante atual dos rendimentos percebidos pelo requerido e considerando o binômio necess… Ver mais

Processo nº 1000303-11.2025.8.26.0102

ID: 278049946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Rogério Rodrigues Guerra (OAB 172935/SP) Processo 1000303-11.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. A. L. - Vistos. 1. Com base no art. 4º da Lei n. 5.478/1968 e no art. 300 do CPC/2015 e considerando a prova da filiação e a presumida necessidade de alimentos,… Ver mais
Intimação
ADV: Alex Roberto da Silva (OAB 224644/SP), Diego Monteiro Miranda dos Santos (OAB 439644/SP) Processo 1000303-84.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. B. S. M. , B. A. J. - Reqda: B. A. J. , M. B. S. M. - Vistos. Ante as manifestações de fls. 420/421, 422 e 423, designo audiência d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000303-59.2021.5.02.0008 RECLAMANTE: WELLINGTON DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
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