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Claudio Bertolla e outros x Pti - Power Transmission Industries Do Brasil Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 331832432

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001781-32.2023.5.02.0720

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BERTOLLA FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN HENRIQUE NELSON FACCHINETTI

Polo Passivo:

PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDA SGI POWER TRANSMISSION DO BRASIL LTDA WDS - WOODBROOK DRIVE SYSTEMS ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANE LEITE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINNE POLYANE GOMES LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-32.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: HENRIQUE NELSON FACCHINET… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-32.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: HENRIQUE NELSON FACCHINETTI RECLAMADO: PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54daccd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pela reclamada, sob ID. 63fe271 (pág. 841 - 18/07/2025), na qual informa que o Sr. Claudio Bertolla é representante legal da Reclamada PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, motivo pelo qual não tem legitimidade para receber qualquer intimação em nome das demais Reclamadas. São Paulo, 21 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Analisando os autos, verifica-se que foi determinada a citação para pagamento das 2ª, 3ª e 4ª reclamada(s) solidarias(s), na pessoa do representante Sr. CLAUDIO BERTOLLA, CPF: 135.520.718-57, no endereço localizado na AV ENGENHEIRO LUIS CARLOS BERRINI 1511 121 VILA DAS MERCES, CEP: 04571-011, São Paulo/SP, por Oficial de Justiça, conforme os termos da sentença de liquidação de id. e04639e (pág. 803/806 - 03/07/2025). 2 - Verifica-se ainda que de acordo com a ficha cadastral de id. 0fdd65d (pág. 188/190 - 06/12/2023), da reclamada REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDA, o Sr. CLAUDIO BERTOLLA consta como sócio da referida reclamada. MANTENHO a decisão para intimação na pessoa de seu representante legal Cláudio Bertolla, para pagar a execução ou garantir o Juízo no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata e sua inclusão no cadastro do BNDT. 3 - Com relação as reclamadas SGI POWER TRANSMISSION DO BRASIL LTDA e WDS - WOODBROOK DRIVE SYSTEMS ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, verifica-se que são habilitadas no domicílio Eletrônico/CNJ, ferramenta que concentra num único local todas as comunicações pessoais de processos emitidas pelos tribunais brasileiros. O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para todas as empresas privadas (Acesso pelo endereço eletrônico: https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br). 4 - De acordo com o art. 3º da Resolução Nº 455 de 27/04/2022, do CNJ, o Portal de Serviços do Poder Judiciário – jus.br, Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), destina-se aos usuários externos e internos, e permite entre outras possíveis funcionalidades a efetivação de citações, intimações e comunicações em todos os sistemas processuais conectados à PDPJ-Br. Portanto, com fulcro nos art. 246 e 270, do CPC c/c com a referida resolução do CNJ, DETERMINO a intimação das reclamadas SGI POWER TRANSMISSION DO BRASIL LTDA e WDS - WOODBROOK DRIVE SYSTEMS ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA pelo domicilio eletrônico judicial. 5 - Cumprida a diligência, deverá a parte autora protocolar petição requerendo o que de direito. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Claudio Bertolla e outros x Pti - Power Transmission Industries Do Brasil Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 331832438

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001781-32.2023.5.02.0720

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BERTOLLA FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN HENRIQUE NELSON FACCHINETTI

Polo Passivo:

PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDA SGI POWER TRANSMISSION DO BRASIL LTDA WDS - WOODBROOK DRIVE SYSTEMS ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANE LEITE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINNE POLYANE GOMES LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-32.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: HENRIQUE NELSON FACCHINET… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-32.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: HENRIQUE NELSON FACCHINETTI RECLAMADO: PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54daccd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pela reclamada, sob ID. 63fe271 (pág. 841 - 18/07/2025), na qual informa que o Sr. Claudio Bertolla é representante legal da Reclamada PTI - POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, motivo pelo qual não tem legitimidade para receber qualquer intimação em nome das demais Reclamadas. São Paulo, 21 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Analisando os autos, verifica-se que foi determinada a citação para pagamento das 2ª, 3ª e 4ª reclamada(s) solidarias(s), na pessoa do representante Sr. CLAUDIO BERTOLLA, CPF: 135.520.718-57, no endereço localizado na AV ENGENHEIRO LUIS CARLOS BERRINI 1511 121 VILA DAS MERCES, CEP: 04571-011, São Paulo/SP, por Oficial de Justiça, conforme os termos da sentença de liquidação de id. e04639e (pág. 803/806 - 03/07/2025). 2 - Verifica-se ainda que de acordo com a ficha cadastral de id. 0fdd65d (pág. 188/190 - 06/12/2023), da reclamada REDUTORES TRANSMOTECNICA LTDA, o Sr. CLAUDIO BERTOLLA consta como sócio da referida reclamada. MANTENHO a decisão para intimação na pessoa de seu representante legal Cláudio Bertolla, para pagar a execução ou garantir o Juízo no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata e sua inclusão no cadastro do BNDT. 3 - Com relação as reclamadas SGI POWER TRANSMISSION DO BRASIL LTDA e WDS - WOODBROOK DRIVE SYSTEMS ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, verifica-se que são habilitadas no domicílio Eletrônico/CNJ, ferramenta que concentra num único local todas as comunicações pessoais de processos emitidas pelos tribunais brasileiros. O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para todas as empresas privadas (Acesso pelo endereço eletrônico: https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br). 4 - De acordo com o art. 3º da Resolução Nº 455 de 27/04/2022, do CNJ, o Portal de Serviços do Poder Judiciário – jus.br, Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), destina-se aos usuários externos e internos, e permite entre outras possíveis funcionalidades a efetivação de citações, intimações e comunicações em todos os sistemas processuais conectados à PDPJ-Br. Portanto, com fulcro nos art. 246 e 270, do CPC c/c com a referida resolução do CNJ, DETERMINO a intimação das reclamadas SGI POWER TRANSMISSION DO BRASIL LTDA e WDS - WOODBROOK DRIVE SYSTEMS ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA pelo domicilio eletrônico judicial. 5 - Cumprida a diligência, deverá a parte autora protocolar petição requerendo o que de direito. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE NELSON FACCHINETTI

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Jose Eduardo De Alcantara e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 332937241

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001781-76.2016.5.02.0720

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA RONILDO TOLEDO RAMOS

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CECILIA MEIRELLES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILIAN VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-76.2016.5.02.0720 RECLAMANTE: RONILDO TOLEDO RAMOS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-76.2016.5.02.0720 RECLAMANTE: RONILDO TOLEDO RAMOS RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89625d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pela parte autora , sob ID. 8ea086a - 21/07/2025, na qual requer a expedição de alvarás. São Paulo, 22 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Primeiramente, cabe ressaltar que os valores são liberados após o decurso do prazo legal assinalado no sistema, e , observando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva tarefa. Em caso de liberação de valores em conta de patronos, devidamente habilitados para tal, a conta deverá estar cadastrada no Portal do TRT - 2ª Região (Serviços > GUIAS > Guiadedepósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações), conforme determinação deste E. Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, visando transparência e segurança na consecução do ato processual compreendido na liberação de importâncias depositadas judicialmente. É responsabilidade da parte interessada a verificação do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do E. TRT da 2ª Região para a transferência dos valores. 2 - A RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 , dispõe que comprovado nos autos o depósito judicial, a liberação dos valores incontroversos deverá ser ultimada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o decurso do prazo legal para eventual recurso e trânsito em julgado das decisões. O prazo poderá ser prorrogado em caso de pendência essencial que dependa do Banco depositário ou do próprio beneficiário e em razão de problemas de funcionamento dos sistemas PJe, SAP-1 e SISCONDJ. 3 - Ademais, cabe ressaltar ainda que, em novembro/2022, houve uma suspensão preventiva de emissão de alvarás pelo Sistema Siscondj e SIF, conforme diretrizes do CSJT, para adequação de medidas de segurança. Com o retorno dos sistemas da Justiça do Trabalho relativos a alvará eletrônico, este E. Regional divulgou medidas preventivas adotadas em 28/11/2022, entre elas, expedição de alvarás de modo segregado, em 3 níveis de conferência distintas, a saber, elaboração/expedição, conferência e conferência/assinatura, a partir de perfis gerenciais distintos nas unidades judiciárias. 4 - Por, analisando o andamento processual, verifica-se que foram anexados aos autos os dados bancários do(a) patrono(a) da parte autora, conforme certidão de id. 418dc99 - 08/07/2025, e certidão de id. 98c0bdd - 22/07/2025, atividade inerente à confecção de alvará. Portanto, já expedido pela Secretaria da Vara, estando o feito aguardando as demais etapas. Nada a deferir, por ora. 5 - Tudo cumprido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas anotações no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - TIM CELULAR S.A.

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Jose Eduardo De Alcantara e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 332937244

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001781-76.2016.5.02.0720

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE ALCANTARA RONILDO TOLEDO RAMOS

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A TIM CELULAR S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA CECILIA MEIRELLES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILIAN VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-76.2016.5.02.0720 RECLAMANTE: RONILDO TOLEDO RAMOS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-76.2016.5.02.0720 RECLAMANTE: RONILDO TOLEDO RAMOS RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89625d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pela parte autora , sob ID. 8ea086a - 21/07/2025, na qual requer a expedição de alvarás. São Paulo, 22 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Primeiramente, cabe ressaltar que os valores são liberados após o decurso do prazo legal assinalado no sistema, e , observando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva tarefa. Em caso de liberação de valores em conta de patronos, devidamente habilitados para tal, a conta deverá estar cadastrada no Portal do TRT - 2ª Região (Serviços > GUIAS > Guiadedepósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações), conforme determinação deste E. Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, visando transparência e segurança na consecução do ato processual compreendido na liberação de importâncias depositadas judicialmente. É responsabilidade da parte interessada a verificação do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do E. TRT da 2ª Região para a transferência dos valores. 2 - A RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 , dispõe que comprovado nos autos o depósito judicial, a liberação dos valores incontroversos deverá ser ultimada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o decurso do prazo legal para eventual recurso e trânsito em julgado das decisões. O prazo poderá ser prorrogado em caso de pendência essencial que dependa do Banco depositário ou do próprio beneficiário e em razão de problemas de funcionamento dos sistemas PJe, SAP-1 e SISCONDJ. 3 - Ademais, cabe ressaltar ainda que, em novembro/2022, houve uma suspensão preventiva de emissão de alvarás pelo Sistema Siscondj e SIF, conforme diretrizes do CSJT, para adequação de medidas de segurança. Com o retorno dos sistemas da Justiça do Trabalho relativos a alvará eletrônico, este E. Regional divulgou medidas preventivas adotadas em 28/11/2022, entre elas, expedição de alvarás de modo segregado, em 3 níveis de conferência distintas, a saber, elaboração/expedição, conferência e conferência/assinatura, a partir de perfis gerenciais distintos nas unidades judiciárias. 4 - Por, analisando o andamento processual, verifica-se que foram anexados aos autos os dados bancários do(a) patrono(a) da parte autora, conforme certidão de id. 418dc99 - 08/07/2025, e certidão de id. 98c0bdd - 22/07/2025, atividade inerente à confecção de alvará. Portanto, já expedido pela Secretaria da Vara, estando o feito aguardando as demais etapas. Nada a deferir, por ora. 5 - Tudo cumprido, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas anotações no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONILDO TOLEDO RAMOS

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Rafael Campedelli Eberl e outros x Spdm - Associacao Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina

ID: 336496284

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001781-89.2023.5.02.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAMPEDELLI EBERL RENATO FELIX PEREIRA OTERO VANUSA REIS RODRIGUES

Polo Passivo:

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Notificação

Advogados:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

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MARCIAL BARRETO CASABONA

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CARLOS CARMELO BALARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001781-89.2023.5.02.0022 RECLAMANTE: VANUSA REIS RODRIGUES RECLAMADO: SPD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001781-89.2023.5.02.0022 RECLAMANTE: VANUSA REIS RODRIGUES RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 448b6e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO Vistos. I - Diante da concordância expressa do(a) autor(a) quanto aos termos do parcelamento pretendido pela reclamada (fls. 1.685 - id 8db6bd6), retire-se o feito de pauta. Defiro o parcelamento da execução, na forma do art. 916 do NCPC c/c art. 889 da CLT. Libere(m)-se o(s) valor(es) existentes nos autos, no importe de R$13.134,00, em 08/011/2024 e R$15.173,44, em 26/06/2025, (fls. 1.686 - id 86bdb01), depositados até a presente data em decorrência do parcelamento, em favor do(a) reclamante, observando-se os dados bancários fornecidos por seu(ua) patrono(a) às fls. 1.685 - id 8db6bd6. Agora, observado o valor atualizado do débito e o(s) depósito(s) de fls. 1.686 do PDF - id 86bdb01 (R$2.867,08), LIBERE-SE: a) R$71,31 ao(à) reclamante e b) R$2.795,77 para a conta vinculada do autor (FGTS) A reclamada deverá realizar o depósito das parcelas vincendas correspondentes ao crédito líquido atualizado do(a) reclamante remanescente (valor bruto com a dedução da cota parte reclamante do INSS), acrescidos dos honorários advocatícios de sucumbência em favor do(a) advogado(a) do(a) reclamante, constantes da atualização de cálculos de fls. 1.688 - id 08874fd, compensando-se os valores já pagos, na conta bancária fornecida pelo(a) patrono(a) da parte autora (fls. 1.685 - id 8db6bd6). Deverá a reclamada comprovar junto com a última parcela vincenda o recolhimento em guia própria dos recolhimentos previdenciários (cota parte reclamante e reclamada do INSS), bem como o depósito dos honorários periciais fixados constantes da atualização de cálculos de fls. 1.688 - id 08874fd, devidamente atualizados para a data do efetivo pagamento. Atente-se a reclamada aos termos da Recomendação n° 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, para efetuar corretamente o recolhimento das contribuições previdenciárias. Deverão os srs. peritos RAFAEL CAMPEDELLI EBERL e RENATO FELIX PEREIRA OTERO, no prazo de 48 horas, informar nos autos os seus dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança e CPF) para que a reclamada realize o depósito de seus honorários periciais. A reclamada deverá tomar ciência dos dados bancários fornecidos nos autos, independentemente de nova intimação, devendo efetuar o depósito dos honorários periciais nas contas bancárias fornecidas pelos expertos, comprovando nos autos. Após a expedição do alvará, aguarde-se peça integral satisfação do parcelamento na tarefa apropriada do PJe. II - Ao final (26/DEZEMBRO/2025), nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. GUARULHOS/SP, 27 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

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Patricia Silva Pane Liberador x Cascata Express Pizzaria Ltda

ID: 300950623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001781-47.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SILVA PANE LIBERADOR

Polo Passivo:

CASCATA EXPRESS PIZZARIA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO ANTONIO MORETTI

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ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA

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Processo 1001781-47.2022.8.26.0300 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Patricia Silva Pane Liberador - Cascata Express Pizzaria Ltda e outros - Vistos. Desig… Processo 1001781-47.2022.8.26.0300 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Patricia Silva Pane Liberador - Cascata Express Pizzaria Ltda e outros - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 16h:15min, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos dar-se-á remotamente). As partes e seus patronos (constituídos e/ou nomeados) serão intimados da data da sessão virtual designada via DJE e receberão o link de acesso da audiência e todas as instruções para participação nos e-mails/telefones informados nos autos. As partes que forem representadas por advogado nomeado em função do convênio da assistência judiciária receberão as instruções por mandado, na ocasião da intimação pessoal. Intimem-se as partes para depoimento pessoal, por mandado, caso expressamente requerido, devendo ser providenciado o recolhimento das custas devidas, exceto se a parte postulante for beneficiária da gratuidade de justiça. Os advogados deverão informar as respectivas partes e testemunhas arroladas de que a audiência será realizada por videoconferência, bem como orientarem a baixarem o aplicativo Teams e cientificá-las de que um servidor do Tribunal de Justiça entrará em contato para explicar o uso da ferramenta Teams, bem como realizar um teste prévio. No dia e horário designado deverão as partes e testemunhas ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munidas de documento de identidade com foto. No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberada. As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Participar de uma Audiência ou atendimento virtual. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada, da hora e da forma da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Deverá o advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, informem os(as) patronos (as), no prazo de 05 (cinco) dias, se a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada. Na omissão, expeça-se mandado/carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o necessário, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP)

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Processo nº 1001781-23.2025.4.01.3905

ID: 313787219

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001781-23.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA PEREIRA DA SILVA GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1001781-23.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1001781-23.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLA PEREIRA DA SILVA GONCALVES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEICIANE DE LIMA SILVA - GO47705 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Os documentos que instruem a inicial não são suficientes para demonstrar, de plano, o direito da parte autora. Ao contrário do asseverado pela parte demandante, não existe evidência do direito afirmado, havendo de se aguardar a produção de prova pericial em juízo para se dirimir dúvida sobre a alegada incapacidade laboral. O laudo oficial representará importante auxílio especializado e trará elementos probatórios consistentes para a formação da convicção judicial. Ainda, é prudente submeter ao contraditório todas as informações e documentos trazidos pela parte requerente, pois o convencimento do magistrado é formado, especialmente, a partir da ponderação dos argumentos das partes. Assim, INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência (art. 300 do CPC) e da evidência (art. 311 do CPC). Se, ao final, entender pelo acolhimento da pretensão autoral, será a decisão revista na própria sentença. DEFIRO o pedido de justiça gratuita. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC, emendar/completar a inicial: - INFBEN do benefício que pretende o restabelecimento; - apresentando cópia da decisão que indeferiu o pedido administrativo ou sua não prorrogação. Considerando que a parte autora encontra-se sob o pálio da justiça gratuita, determino a realização do exame técnico, devendo, para tanto, ser pago à título de honorários periciais, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme previsto na Resolução nº 305/2014 do Conselho de Justiça Federal e na Portaria 001/2025 desta Subseção. PROVIDENCIE a Secretaria deste Juízo o agendamento do exame pericial. Em seguida, INTIMEM-SE as partes. Caberá ao advogado (a)/defensor(a) público(a) da parte autora cientificá-la da data, local e horário da perícia. Deverá o(a) requerente, quando da realização da perícia, levar à análise do(a) médico(a) todos os exames que porventura tenha realizado. O não comparecimento injustificado ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Fica o(a) perito(a) designado intimado, desde já, que deverá, no prazo de 30 (Trinta) dias, a contar do exame, apresentar o laudo pericial. Após, CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. Em prosseguimento, INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Cumprido, OFICIE-SE ao Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro para as providências necessárias ao pagamento dos honorários periciais. Em havendo necessidade, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01. Sendo desnecessária, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença. Intimem-se. Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal

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Processo nº 1001781-17.2025.4.01.3907

ID: 283495912

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001781-17.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

QUEZIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1001781-17.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1001781-17.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: QUEZIA DA SILVA SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO EMENDA A INICIAL E ADESÃO AO FLUXO CONCENTRADO EMENDA A INICIAL De ordem, nos termos da portaria 03/2021 desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: DOCUMENTOS GERAIS SEGURADO ESPECIAL (X) Documentos que apresentem indício de prova material da qualidade de segurado especial, nos termos da Portaria 4/2024: 4.1. declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, ou por documento que a substitua; 4.2. contrato individual de Trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social em que conste a profissão declarada na inicial ou atividade relacionada; 4.3. bloco de notas do produtor rural; 4.4. notas fiscais de entrada de mercadorias, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor; 4.5. documentos fiscais relativos à entrega da produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante; 4.6. cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; 4.7. comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Socal decorrentes da comercialização da produção; 4.8. termo de autorização de uso sustentável expedido pela Secretaria do Patrimônio da União; 4.9. relatório de exercício de atividade pesqueira (pescador profissional artesanal); 4.10. carteira de pescador artesanal emitido pelo MPA; 4.11. certidões e outros documentos públicos que indicam a atividade de segurado especial do autor/cônjuge (exemplo: certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de óbito); 4.12. Certidão de assentamento rural emitida pelo INCRA, atualizada (12 meses), ou licença de ocupação/permissão outorgada pelo INCRA; 4.13. Certidão de nascimento de filho em domicílio; 4.14. Certidão eleitoral de inteiro teor (ELO); 4.15. Histórico escolar ou Boletim escolar completos e válidos, acompanhados de comprovação de que a escola encontra-se situada em zona rural; 4.16. Certidão de casamento religioso, com efeitos civis; 4.17. Documentos de terra no nome de avô/avó, pai/mãe, irmã/irmão, sogro/sogra. 4.18. Título Definitivo de terra; 4.19. Cadastro IDEFLOR e SISMUT; 4.20. Cadastro CAR e SICAR; 4.21. Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural (considerada a contemporaneidade a partir da data do efetivo registro ou reconhecimento/autenticação cartorários); 4.22. Extrato de recebimento de benefício previdenciário na qualidade de segurado especial; 4.23. Registro no CNIS reconhecendo período como segurado especial. Observação 01: Do documento deve constar a profissão ou qualquer outro dado que evidencie o exercício da atividade declarada na inicial, ficando desde já esclarecido que a mera residência em localidade rural, por si só, não cumpre o requisito. Observação 02: Não serão admitidos documentos cuja informalidade no preenchimento/alteração tornem inviável aferir data e autoria, a exemplo de prontuário médico, bem como os meramente declaratórios (certidão eleitoral), e os firmados por particulares (declaração de terceiros, declaração de confrontantes, cadastro de lojas varejistas, certidão de batismo, documentação sindical), em consonância com o que dispõe o Art. 408, Parágrafo Único do Código de Processo Civil. Observação 03: A análise da contemporaneidade do documento considerará a data do efetivo registro, reconhecimento/autenticação cartorários. Observação 04: A informação da profissão ou dado que evidencie o exercício da atividade declarada como segurado especial se estende ao cônjuge. Tucuruí-PA. Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí/PA

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Elisabete Ribeiro e outros x Autarquia Hospitalar Municipal e outros

ID: 315473898

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001781-42.2017.5.02.0720

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE RIBEIRO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GUTEMBERG TEIXEIRA DE ARAUJO

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VANUSA DE FREITAS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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ERIKA CRISTINA TOMIHERO

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JANEFFER SUIANY TSUNEMITSU

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NORIO OTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-42.2017.5.02.0720 RECLAMANTE: ELISABETE RIBEIRO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-42.2017.5.02.0720 RECLAMANTE: ELISABETE RIBEIRO RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4dd58f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pela parte autora , sob ID. 379dcae (pág. 1594 - 01/07/2025), na qual informa que aguardará o pagamento de seu crédito no ofício precatório expedido sob o n. 1014418-07.2024.5.02.0000 . São Paulo, 02 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Chamo o feito à ordem. 2 - Analisando os autos, verifica-se que na decisão proferida sob id. 39b34b5 (pág. 1564/1565 - 06/02/2025) foi determinada a liberação dos seguintes valores, os quais foram liberados conforme documento de id. 56f3c02 (pág. 1519/1520 - 17/07/2025): Transfira-se via DARF (6092) o rec prev da empresa vlr de..R$ 781,74Transfira-se ao patrono do autor os honorários no vlr de...R$ 3.363,27 3 - Ainda foi determinado que a 2ª executada subsidiária (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), ante o não cumpriu integralmente a Requisição de Pequeno Valor de id. a49735e (pág. 1523/1524 - 17/07/2025), que procedesse ao depósito, no prazo de 05 dias, do valor de R$ 359,09, para quitação da contribuição previdenciária do empregado já deduzida do crédito apurado pelo Juízo devidamente atualizada, sob pena de execução. 4 - Verifica-se que na referida Requisição de Pequeno Valor consta que o ente pagador é o MUNICIPIO DE SAO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0001-39, que não faz parte do polo passivo da presente demanda. Portanto, DETERMINO sua INCLUSÃO como TERCEIRO INTERESSADO, e INTIME-SE para pagamento do valor de R$ 359,09, para quitação da contribuição previdenciária do empregado já deduzida, no prazo de 05 dias. 5 - No silêncio da 2ª executada subsidiária (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), iniciem-se os procedimentos executórios, nos termos do art. 21, do PROVIMENTO GP N. 3, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, e, DETERMINO o sequestro da verba pública necessária à quitação do débito, pela ferramenta eletrônica SISBAJUD, sem prejuízo de outras medidas legais. Nos termos do ATO GP/CR Nº 06/2019, DETERMINO que, em observância à gradação prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, seja expedido ofício pelo sistema SISBAJUD, utilizando-se o sistema satélite do PJe ARGOS, em nome da executada MUNICIPIO DE SAO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0001-39, reiterando a determinação, caso necessário, até que seja atingido o montante do crédito exequendo, devidamente atualizado, transferindo-se, de imediato, para a conta do Juízo, o numerário apurado. 6 - Vindo aos autos o valor, TRANSFIRA-SE via DARF (6092) o valor de R$ 359,09, para quitação da contribuição previdenciária do empregado já deduzida. 7 - No mais, REPORTO-ME à decisão de id. c4e4b11 (pág. 1552 - 10/10/2024), SOBRESTE-SE o feito e AGUARDE-SE o cumprimento do Ofício Precatório expedido em 17/07/2024 (Id 56f3c02 - pág. 1519/1520), foi devidamente autuado, tendo recebido o número Precat 1014418-07.2024.5.02.0000 (PJe 2º Grau). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA

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Elisabete Ribeiro e outros x Autarquia Hospitalar Municipal e outros

ID: 315473912

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001781-42.2017.5.02.0720

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE RIBEIRO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

GUTEMBERG TEIXEIRA DE ARAUJO

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VANUSA DE FREITAS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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ERIKA CRISTINA TOMIHERO

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JANEFFER SUIANY TSUNEMITSU

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NORIO OTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-42.2017.5.02.0720 RECLAMANTE: ELISABETE RIBEIRO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001781-42.2017.5.02.0720 RECLAMANTE: ELISABETE RIBEIRO RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4dd58f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista a petição protocolada pela parte autora , sob ID. 379dcae (pág. 1594 - 01/07/2025), na qual informa que aguardará o pagamento de seu crédito no ofício precatório expedido sob o n. 1014418-07.2024.5.02.0000 . São Paulo, 02 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Chamo o feito à ordem. 2 - Analisando os autos, verifica-se que na decisão proferida sob id. 39b34b5 (pág. 1564/1565 - 06/02/2025) foi determinada a liberação dos seguintes valores, os quais foram liberados conforme documento de id. 56f3c02 (pág. 1519/1520 - 17/07/2025): Transfira-se via DARF (6092) o rec prev da empresa vlr de..R$ 781,74Transfira-se ao patrono do autor os honorários no vlr de...R$ 3.363,27 3 - Ainda foi determinado que a 2ª executada subsidiária (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), ante o não cumpriu integralmente a Requisição de Pequeno Valor de id. a49735e (pág. 1523/1524 - 17/07/2025), que procedesse ao depósito, no prazo de 05 dias, do valor de R$ 359,09, para quitação da contribuição previdenciária do empregado já deduzida do crédito apurado pelo Juízo devidamente atualizada, sob pena de execução. 4 - Verifica-se que na referida Requisição de Pequeno Valor consta que o ente pagador é o MUNICIPIO DE SAO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0001-39, que não faz parte do polo passivo da presente demanda. Portanto, DETERMINO sua INCLUSÃO como TERCEIRO INTERESSADO, e INTIME-SE para pagamento do valor de R$ 359,09, para quitação da contribuição previdenciária do empregado já deduzida, no prazo de 05 dias. 5 - No silêncio da 2ª executada subsidiária (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), iniciem-se os procedimentos executórios, nos termos do art. 21, do PROVIMENTO GP N. 3, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, e, DETERMINO o sequestro da verba pública necessária à quitação do débito, pela ferramenta eletrônica SISBAJUD, sem prejuízo de outras medidas legais. Nos termos do ATO GP/CR Nº 06/2019, DETERMINO que, em observância à gradação prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, seja expedido ofício pelo sistema SISBAJUD, utilizando-se o sistema satélite do PJe ARGOS, em nome da executada MUNICIPIO DE SAO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0001-39, reiterando a determinação, caso necessário, até que seja atingido o montante do crédito exequendo, devidamente atualizado, transferindo-se, de imediato, para a conta do Juízo, o numerário apurado. 6 - Vindo aos autos o valor, TRANSFIRA-SE via DARF (6092) o valor de R$ 359,09, para quitação da contribuição previdenciária do empregado já deduzida. 7 - No mais, REPORTO-ME à decisão de id. c4e4b11 (pág. 1552 - 10/10/2024), SOBRESTE-SE o feito e AGUARDE-SE o cumprimento do Ofício Precatório expedido em 17/07/2024 (Id 56f3c02 - pág. 1519/1520), foi devidamente autuado, tendo recebido o número Precat 1014418-07.2024.5.02.0000 (PJe 2º Grau). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE RIBEIRO

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