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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 94 de 129

Processo 1064258-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sidney Martins Ferreira - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserá… Ver mais
Processo 1065131-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcel Jorge Maffi dos Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9… Ver mais
Processo 1065131-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcel Jorge Maffi dos Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9… Ver mais
Processo 1066489-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Danilo Gulke de Araujo - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) justificar o valor dado à causa, … Ver mais
Processo 1068720-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Rubens Moreno - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, val… Ver mais
Processo 1068720-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Rubens Moreno - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, val… Ver mais

Processo nº 1036613-18.2025.4.01.3700

ID: 294924714
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036613-18.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: JOSE RODRIGUES VALERIO Advogados do(a) AUTOR: … Ver mais
Intimação
Processo 1027204-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Geovani Gustavo Andreassa - Ciência à ré dos documentos juntados nas fls. 56/97, motivo pelo qual fica afastada a preliminar de ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. Afasto t… Ver mais

Processo nº 0003261-81.2025.8.26.0006

ID: 302667506
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003261-81.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016631-66.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.P.S. - Vistos. Rejeito a impugnação apresentada às fls. 42/47, uma vez que os orçamentos acostados às fls. 32/33 mostram-se suficientes para aferição dos valores dos produ… Ver mais
Intimação
Processo 1056692-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cláudia Alves Ferreira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 18: junte a impetrante cópia da totalidade dos emails - e não apenas um e, mesmo este, de forma parcial (fls. 18) -… Ver mais
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