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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.040… Ver mais

Processo nº 5000769-28.2025.8.21.0149

ID: 277415549
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-28.2025.8.21.0149/RS AUTOR : OTAVIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BASSAN DA LUZ (OAB RS115706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PLEITO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO, INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais

Processo nº 5000769-23.2014.4.04.7003

ID: 277114168
Data de Disponibilização: 23/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5000769-23.2014.4.04.7003/PR APELANTE : R P ATIVID. AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE : R P ATIVID. AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5000769-85.2025.8.13.0687

ID: 277483193
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 1PROCESSO Nº: 5000769-85.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenizaçã… Ver mais

Processo nº 5000769-16.2023.4.03.6201

ID: 321023325
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-16.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: AGENOR JOSE DE FARIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ATILA DALAVIA DE MORAES MALHADO - SP346426, RENATA DALAVIA … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-72.2014.8.21.0065/RS EXEQUENTE : SOLANGE ELENI DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB RS119055) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de r… Ver mais

Processo nº 5010663-70.2023.4.03.6183

ID: 259101413
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010663-70.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO DE SOUZA MORAES Advogado do(a) APELADO: RICARDO COUTINHO DE LIMA - SP230122-… Ver mais

Processo nº 5001973-21.2023.8.24.0044

ID: 334707245
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001973-21.2023.8.24.0044/SC RECORRENTE : OSVALDO NILVIS ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDIARA PICKLER CUNHA MATTEI (OAB SC005074) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE BONA SARTOR PEREIRA (OAB SC057205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização apresentado por  DEPARTAMENTO ESTAD… Ver mais

Processo nº 5000769-79.2023.8.21.0090

ID: 298054524
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000769-79.2023.8.21.0090/RS EXEQUENTE : PEDRO JOVINO ZANETTI ADVOGADO(A) : ELISIANE NUNES (OAB RS086046) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aportaram aos autos manifestação da exequente requerendo a expedição de mandado de livre penhora e avaliação de bens que guarnecem … Ver mais

Processo nº 5000769-32.2025.8.24.0056

ID: 314245611
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000769-32.2025.8.24.0056/SC AUTOR : GISELLE OLIVEIRA NOVAES ADVOGADO(A) : CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB SP338556) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e … Ver mais
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