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Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 278503475

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000863-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÍCARO STUELP (OAB/SC 31.982)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO Com a publicação da Lei n. 13.964/19 promoveram-se modificações ao Código de Processo Penal, introduzindo, dentre outros in… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Walter Luiz De Miranda

ID: 277574060

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000863-43.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

WALTER LUIZ DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO OLIVEIRA (OAB/MG 130.140) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5000863-43.2023.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ… Ver mais

Guilherme Pulicce x Supermercado Santo Amaro Ltda

ID: 320927444

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043722-82.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PULICCE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PULICCE (OAB/SP 302.633)

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5043722-82.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GUILHERME PULICCE ADVOGADO(A) : GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) INTERESSADO : SUPERMERCADO SANTO AMARO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME PULICCE DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto por Guilherme Puli… Ver mais

Processo nº 5004755-51.2022.8.08.0021

ID: 260688224

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004755-51.2022.8.08.0021

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5004755-51.2022.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME APELA… Ver mais

Processo nº 5000863-08.2025.8.21.0106

ID: 315248416

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Iraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-08.2025.8.21.0106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALICIA DE FATIMA DA COSTA VILANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO DOS SANTOS KUSIAK (OAB/RS 81.278)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000863-08.2025.8.21.0106/RS AUTOR : ALICIA DE FATIMA DA COSTA VILANTE ADVOGADO(A) : CRISTIANO DOS SANTOS KUSIAK (OAB RS081278B) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos legais. 2. Ante a declaração de hipossuficiência e os compr… Ver mais

Processo nº 5000863-92.2023.8.21.0133

ID: 314658707

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Seberi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000863-92.2023.8.21.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCEU LANDESFELDT MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRTON FUCKS (OAB/RS 131.952) IRTON LEVINO ROSSETTO FUCKS (OAB/RS 117.178)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000863-92.2023.8.21.0133/RS EXECUTADO : DIRCEU LANDESFELDT MACHADO ADVOGADO(A) : IRTON FUCKS (OAB RS131952) ADVOGADO(A) : IRTON LEVINO ROSSETTO FUCKS (OAB RS117178) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por MARCIRIO MACHADO em face de DIRCEU LANDES… Ver mais

Processo nº 5000863-13.2025.4.02.5104

ID: 277358793

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-13.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO ARAUJO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB/RJ 137.564)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : DIOGO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB RJ137564) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II - De acordo com o artigo 3… Ver mais

Processo nº 5000863-13.2025.4.02.5104

ID: 277358800

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-13.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO ARAUJO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB/RJ 137.564)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : DIOGO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB RJ137564) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II - De acordo com o artigo 3… Ver mais

Guilherme Pulicce x Supermercado Correia Ltda

ID: 320927451

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043726-22.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PULICCE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PULICCE (OAB/SP 302.633)

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5043726-22.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GUILHERME PULICCE ADVOGADO(A) : GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) INTERESSADO : SUPERMERCADO CORREIA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME PULICCE DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto por Guilherme Pulicce … Ver mais

Adriana Pereira Da Silva Santos x Adriao Robson Pereira Loureiro

ID: 331693795

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017165-39.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ADRIAO ROBSON PEREIRA LOUREIRO

Acórdão

Advogados:

JESSICA FERNANDES DO COUTO LOUREIRO (OAB/ES 26.258) ROSOILDO PEREIRA (OAB/ES 31.251)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017165-39.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADRIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS AGRAVADO: ADRIAO ROBSON PEREIRA LOUREIRO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ___________________________________________________________________… Ver mais

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