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Resultados para "5000957-34.2024.4.04.7013" – Página 94 de 97

Processo nº 5939024-30.2024.8.09.0139

ID: 332909781
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE RUBIATABAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Protocolo: 5939024-30.2024.8.09.0139-1Promovente: Iraides Ferreira Da Luz RibeiroPromovido: Instituto Nacional Do Seguro SocialNatureza: Procedimento Comum Cível SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para concessão… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5136510-51.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda RELATOR : Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE : GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Jorge Rodrigo Branco Silveira (OAB RS067901) AGRAVANTE : LUIS ANDRE DIAS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : Jorge Rodrigo B… Ver mais

Processo nº 5000957-23.2016.8.21.0024

ID: 307486333
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000957-23.2016.8.21.0024/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : SERGIO ALVOIR SANTOS DE AVELAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER (OAB RS031226) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL DO M… Ver mais

Processo nº 5000957-37.2023.8.13.0303

ID: 299010208
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Juizado Especial da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000957-37.2023.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469… Ver mais

Processo nº 5017880-59.2022.4.03.6100

ID: 309427633
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5017880-59.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: CIBELE ANDRADE NEVES DA SILVA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado… Ver mais

Processo nº 5017880-59.2022.4.03.6100

ID: 309427641
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5017880-59.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: CIBELE ANDRADE NEVES DA SILVA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5000957-20.2024.8.21.0096/RS AUTOR : CLOVIS JOSE CERETTA ADVOGADO(A) : CLOVIS JOSE CERETTA (OAB RS114149) RÉU : CLAUDIO ANTONIO CERETTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANTONIO CERETTA (OAB RS091905) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador. Trata-se de " ação de exigir contas " ajuizada … Ver mais

Processo nº 5000957-22.2022.4.03.6305

ID: 323853138
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000957-22.2022.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: ALDEMI LINO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO - SP213905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de procedimento do JEF, propost… Ver mais

Processo nº 5000173-02.2019.8.24.0010

ID: 328809274
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000173-02.2019.8.24.0010/SC RECORRIDO : NEUSA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : NELSON DE SOUZA (OAB SC034184) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto pelo Estado de Santa Catarina, contra sentença que determinou o fornecimento dos medicamentos Keppra e Paroxetin… Ver mais

Processo nº 5000957-61.2025.8.24.0044

ID: 299441883
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000957-61.2025.8.24.0044/SC EXEQUENTE : MOZART CO. CONFECCOES LTDA. ADVOGADO(A) : ADRIANA CASSEB (OAB SP123470) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB SP313631) DESPACHO/DECISÃO I - Determino a citação do polo devedor para, no prazo de 03 (três) dias, … Ver mais
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