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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Ezequiel De Paula Oliveira

ID: 318731272

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Reserva Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000444-05.2022.8.16.0143

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EZEQUIEL DE PAULA OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

ARLINDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.395)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CRIMINAL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3309 3349 - E-mail: res-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000444-05.2022.8.16.0143 Processo: 0000444-05.2022.8.16.0143 Cl… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Leandro Iancheski

ID: 275483684

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Guaratuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005123-92.2017.8.16.0088

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LEANDRO IANCHESKI

Conclusão

Advogados:

VINÍCIUS DE GODEIRO MARQUES (OAB/RN 17.088)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUARATUBA – PARANÁ VARA CRIMINAL E ANEXOS Marisa de Freitas – Juíza de Direito VISTOS e examinados os presentes autos de Processo Crime que tramitam na Vara Criminal desta Comarca sob nº 0005123-92.2017.8.16.0088, em que são partes, como autor o Ministério Público e c… Ver mais

Processo nº 0000685-58.2025.8.26.0025

ID: 326924040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0000685-58.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB/SP 154.945) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 350.910) TÂNIA DO AMARAL BATISTA BLÉZINS (OAB/SP 304.643) SOLANGE GOMES ROSA (OAB/SP 233.235) RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO (OAB/SP 42.369) ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB/SP 292.069) RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB/SP 283.809) REINER ZENTHOFER MULLER (OAB/SP 107.277) OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB/SP 268.312) NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 150.247) MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB/SP 241.235) MARCO TARTARI (OAB/SP 223.138) MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334) JOSE MARCIO BASILE (OAB/SP 32.625) JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB/SP 259.428) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283) FLAVIO RICARDO DE CARVALHO ELIAS (OAB/SP 309.321) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209) DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB/SP 310.924) CLAITON ELDER NEGRIZOLI (OAB/SP 353.983) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) BRUNELLA MÁRCIA DE FREITAS PIETRO (OAB/SP 360.881) BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB/SP 204.683) ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 0000685-58.2025.8.26.0025 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - Juízo da Corregedoria Permanente - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0000685-58.20… Ver mais

Processo nº 0001897-36.2025.4.05.8108

ID: 299346236

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001897-36.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO WEMERSON PAULINO DE CASTRO (OAB/CE 42.760)

PROCESSO: 0001897-36.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A 1. RELATÓRIO Por força do disposto no caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95, combinad… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Vanderlei Berci

ID: 301099540

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Cidade Gaúcha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000314-74.2021.8.16.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VANDERLEI BERCI

Conclusão

Advogados:

RENAN LINO DA SILVA (OAB/PR 96.394)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CRIMINAL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Av. Souza Naves, 1891 - Centro - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3259-6980 Autos nº. 0000314-74.2021.8.16.0070 Processo: 0000314-74.2021.8.16.0070 Classe Processual: Ação Pen… Ver mais

Ministério Público x Elaine Cristina De Matos L. Da Conceição

ID: 318454127

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0033412-65.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DE MATOS L. DA CONCEIÇÃO

Sentença

Advogados:

ALCIMAR DOS SANTOS ALVES (OAB/RJ 153.013) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

I - RELATÓRIO 1. Ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público em face de ELAINE CRISTINA DE MATOS LIMA DA CONCEIÇÃO (ré solta, D.N. 14/04/1976 e com 44 anos de idade na data dos fatos), qualificada nos autos, imputando-lhe a prática da conduta descrita no art. 129, §2º, inciso IV, c/c art.… Ver mais

Processo nº 0001897-20.2024.8.13.0120

ID: 316510895

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Candeias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001897-20.2024.8.13.0120

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL VILELA ALVARENGA

Intimação

Advogados:

GABRIEL VILELA ALVARENGA (OAB/MG 192.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0001897-20.2024.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Guilherme Henrique De Souza Marinho e outros

ID: 278801687

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Piraquara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000399-66.2024.8.16.0034

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA MARINHO JOãO PAULO BATISTA DE PAULA

Conclusão

Advogados:

EVELY HELENA SIQUEIRA (OAB/PR 109.407) ADILSON GONÇALVES RODRIGUES (OAB/PR 108.758)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CRIMINAL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - 1º Andar - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3263-6239 - E-mail: pir-2vj-e@tjpr.jus.br Processo: 000… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jean Stanelary Martins

ID: 259113633

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Telêmaco Borba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005539-76.2024.8.16.0165

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JEAN STANELARY MARTINS

Conclusão

Advogados:

MARÇAL VICTOR MOURA (OAB/PR 110.194) KETLIN LIAVIR MOURA (OAB/PR 91.242) JOSÉ RIVAIL MOURA (OAB/PR 56.622)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3502 - Celular: (42) 3309-3503 Autos nº. 0005539-76.2024.8.16.0165 Processo: 0005539-76.202… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Elton Cesar De Oliveira e outros

ID: 309529777

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0007590-67.2024.8.16.0098

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ELTON CESAR DE OLIVEIRA ERICA PAMILA GLOSER DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ DELEUTÉRIO GUERRA (OAB/PR 86.497) FELIPE AUGUSTO MOCHI (OAB/PR 113.500) FAUSTO AUGUSTO MOCHI (OAB/PR 21.069)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CRIMINAL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9725 - E-mail: JAC-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0007590-67.2024.8.16.… Ver mais

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