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Processo 1000248-85.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Maria Terezinha da Silva - Vistos, Maria Terezinha da Silva ingressou com ação ordinária com pedido de tutela de urgência em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública d… Ver mais

Processo nº 1040769-92.2021.8.11.0041

ID: 313156307
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a existência de omissão na sentença de id 180726940, que julgou … Ver mais

Processo nº 1040769-92.2021.8.11.0041

ID: 313156308
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a existência de omissão na sentença de id 180726940, que julgou … Ver mais

Processo nº 1040769-92.2021.8.11.0041

ID: 313156310
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a existência de omissão na sentença de id 180726940, que julgou … Ver mais

Processo nº 1040769-92.2021.8.11.0041

ID: 313156312
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a existência de omissão na sentença de id 180726940, que julgou … Ver mais

Processo nº 1040769-92.2021.8.11.0041

ID: 313156313
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1040769-92.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Mauri Conceição De Oliveira e Danielle Paz De Almeida Oliveira opuseram embargos de declaração, alegando a existência de omissão na sentença de id 180726940, que julgou … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1000248-86.2019.5.02.0232 RECLAMANTE: REGINA LARIOS DE CARVALHO RECLAMADO: SUPERMERCADO ALTA ROTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1000248-86.2019.5.02.0232 RECLAMANTE: REGINA LARIOS DE CARVALHO RECLAMADO: SUPERMERCADO ALTA ROTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
Intimação
Processo 1000248-13.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lougan Santos Causo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida: a) a ab… Ver mais

Processo nº 1000248-57.2025.8.26.0200

ID: 316660440
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000248-57.2025.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Michela de Oliveira Souza - DA JUSTIÇA GRATUITA Ante os documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. DA TUTELA É sabido que, nos termos do art. 300 do Cód… Ver mais