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Processo nº 1001467-10.2025.8.11.0011

ID: 337208159

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-10.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001467-10.2025.8.11.0011. AUTOR(A): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS REU: PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES 033813131…

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Processo nº 1001467-22.2025.4.01.3503

ID: 337065894

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-22.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

STEFANO SILVA FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1001467-22.2025.4.01.3503 AUTOR: TEREZA MARIA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE…

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Processo nº 1001467-19.2025.4.01.3504

ID: 336886435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-19.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANA CUSTODIO DE CARVALHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001467-19.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Industria De Moveis Bartira Ltda

ID: 338563073

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-61.2017.5.02.0473

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA RODRIGO BASTOS MAGALHAES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001467-61.2017.5.02.0473 RECLAMANTE: RODRIGO BASTOS MAGALHAES RE…

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Carlos Eduardo Amancio Pereira De Oliveira x Segurpro Tecnologia Em Sistemas De Seguranca Eletronica E Incendios Ltda.

ID: 257900004

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001467-17.2024.5.02.0085

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO AMANCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-17.2024.5.02.0085 : CARLOS EDUARDO AMANCIO PEREIRA DE OLIVEIRA : SEGUR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-17.2024.5.02.0085 : CARLOS EDUARDO AMANCIO PEREIRA DE OLIVEIRA : SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b45abab proferida nos autos. PROCESSO N°1001467-17.2024.5.02.0085 Conclusão São Paulo, 15 de abril de 2025 Yasmin Iasbech Zajac Técnico Judiciário Autor : Carlos Eduardo Amancio Pereira de Oliveira Réu : Segurpro Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios LTDA 1. Sentença de ID 12d94ce. 2. Acórdão de ID6d6f480. 3. Memoriais de cálculos da reclamada de ID 5c482e0. 4. Concordância do reclamante de ID 00e0210. Vistos etc. A reclamada apresentou seus cálculos de liquidação de ID 5c482e0. Regularmente intimado para contestar cálculos, o reclamante concordou com as contas apresentadas. Relatados, Decido: Homologo os cálculos apresentados pela reclamada, face a consonância com os termos do julgado. Não há que se falar em descontos fiscais e previdenciários, ante a natureza da verba deferida. Posto isso, fixo o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.347,73, atualizado até 31/03/2025, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. O valor total da execução refere-se ao: -Valor bruto do reclamante, no importe de R$ 5.770,66, sendo R$ 5.585,38 referentes ao principal e R$ 185,28 de juros de mora, contados a partir da data de distribuição (05.09.2024), atualizáveis até a data do efetivo pagamento (IPCA/TAXA LEGAL). -Custas processuais já recolhidas; -Honorários sucumbenciais ao patrono do reclamante de R$ 577,07. Em caso de oposição de embargos à execução, ante os termos da Súmula n.01/02 do E. TRT 2ª Região e do Provimento GP/CR n°05/05, deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento. INTIME-SE A RECLAMADA para pagar o valor da execução no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523 do CPC, sendo que multa de 10% será inaplicável ante os termos da Súmula nº 31 do TRT da 2ª Região. Em caso de não pagamento pela(s) reclamada(s) no prazo legal, após devidamente intimada(s), atendendo-se ao disposto no art. 878, da CLT, e em homenagem ao Princípio da Cooperação (arts. 6º e 15, do CPC/2015, cc art. 769, da CLT), que dispõe que todos os sujeitos do processo, incluindo este magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, intime-se o autor para que diga se há interesse no início da execução com a utilização dos sistemas conveniados deste regional (BacenJud, BNDT, INFOJUD-DRF, ARISP, RENAJUD, entre outros), com a penhora dos eventuais bens localizados, bem como se há interesse na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (art. 855-A, da CLT) em momento oportuno, em 30 dias. Ciência ao reclamante e à UNIÃO (Seguridade Social), esta última se necessário for, nos termos da Portaria MF 176/10. Nada Mais. São Paulo, data supra. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.

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Processo nº 1002825-61.2025.8.26.0441

ID: 324853252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002825-61.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO MUNIZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002825-61.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adalberto Muniz Silva - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ES… Processo 1002825-61.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adalberto Muniz Silva - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Provimento nº 1.768/2010, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A competência deste Juizado Especial Cível da Comarca de Peruíbe está disciplinada pelo artigo 2º, inciso II, alínea b, do referido provimento. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra a ré SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo Deste modo e para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, intime-se a ré, para que, no prazo de trinta dias úteis, informe ao juízo: Se os seus representantes judiciais poderão conciliar nos processos da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do artigo 8º Lei nº 12.153/2009. Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia da lei municipal autorizadora; Se há interesse na designação da audiência de conciliação, prevista no artigo 21 da Lei 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Ademais, devido ao grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao excessivo atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 determino a CITAÇÃO da ré para responder em trinta (30) dias úteis, contados da citação (contados da citação (ENUNCIADO 13 - OS PRAZOS PROCESSUAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CONTAM-SE DA DATA DA INTIMAÇÃO OU CIÊNCIA DO RESPECTIVO, E NÃO DA JUNTADA DO COMPROVANTE DA INTIMAÇÃO, OBSERVANDO-SE AS REGRAS DA CONTAGEM DO CPC OU DO CÓDIGO CIVIL, CONFORME O CASO (NOVA REDAÇÃO - XXI ENCONTRO - VITÓRIA/ES), consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Do mandado também deverá constar a observação de que não é aplicável ao Juizado Especial da Fazenda Pública o prazo diferenciado para contestar a ação. Ademais, intime-se a ré para que, juntamente com a contestação, forneça ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em consonância com o artigo 9º da Lei nº 12.153/2009. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)

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Processo nº 1001467-92.2025.8.26.0366

ID: 308282912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-92.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA GOMES RIGUEIRAL FLORENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-92.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Margarida Ribeiro Barbosa - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a p…

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Maria Eduarda De Lima Bueno x Facta Financeira, Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 292212683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-75.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DE LIMA BUENO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA, CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-75.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Eduarda de Lima Bueno - Facta Financeira, Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vis…

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Diego Henrique Campos Damas x Djennifer Muza Bueno – Me (Construtora Mb) e outros

ID: 294272523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003266-27.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE CAMPOS DAMAS

Polo Passivo:

DJENNIFER MUZA BUENO – ME (CONSTRUTORA MB) IMóVEIS CONECTA DE ITAPETININGA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE DA SILVA LAMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003266-27.2024.8.26.0269 (processo principal 1001467-97.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Diego Henrique Campos Damas - Djennifer Muza Bueno – Me (Constru…

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Processo nº 1001467-95.2025.8.26.0268

ID: 310659112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001467-95.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONHO DE CRIANCA ESCOLA DE EDUCACAO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-95.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sonho de Crianca Escola de Educacao Me - Trata-se de pedido de arresto de bens formulado pela parte exequente, com…

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